Processo 163977/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2014 20:20
Autuado em 28/02/2014 20:20
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 221/2015 da Segunda Câmara, de 05/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2015 Acórdão   221/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/01/2015 Acórdão   221/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Gestor ordenador das despesas JOÃO BATISTA DA SILVA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO VIVA BIA DE FOZ DO IGUAÇU
Representante legal PAULO MAC DONALD GHISI
Representante legal RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/02/2015 1056 Acórdão nº 221/2015
23/01/2015 1047 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2015 de 28/01/2015
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3558/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/03/2015 13:33 DP  
02/03/2015 12:19 DEX Informação nº 1528/2015 -
29/01/2015 09:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 546/2015 -
06/01/2015 16:15 GCFAMG  
18/12/2014 17:40 SMPjTC Parecer nº 28/2015 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade, com recomendação.
06/03/2014 09:55 DAT Instrução nº 9045/2014 -
28/02/2014 20:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3558/2014 -

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