Processo 164118/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2010 10:15
Autuado em 05/04/2010 10:15
Oficio de encaminhamento 014/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 505/2016 da Segunda Câmara, de 30/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/02/2016 Acórdão   505/ 2016 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
17/02/2016 Acórdão   505/ 2016 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
03/02/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
27/01/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
31/08/2011 Acórdão   1714/ 2011 Outros JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA
Interessado JOSÉ CINCINATO AIRES CORREIA
Procuradores: DANIELLE SZESZ (não credenciado), DAVI ALESSANDRO DONHA ARTERO (credenciado), PATRICIA MACHADO PEREIRA GIARDINI (não credenciado), PAULO ROBERTO HOELDTKE (credenciado)
Interessado RICARDO HORNUNG
Interessado WILSON DE HOLLEBEN

Juntadas
DataDescrição
29/04/2015 20:37 do Protocolo 356442/15
28/04/2015 23:42 do Protocolo 352609/15
28/04/2015 23:29 do Protocolo 352587/15
15/04/2015 11:45 AR do Ofício ODL - 390/2015 - DP
15/04/2015 11:44 AR do Ofício ODL - 389/2015 - DP
20/07/2012 15:46 AR de devolução dos autos fisicos
18/06/2012 08:47 AR de devolução de autos fisicos
10/01/2012 10:37 AR de devolução dos autos físicos
11/10/2011 11:27 AR de devolução dos autos físicos
15/09/2011 09:49 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Certidão de Sessão, conforme determinado na peça 24 - Despacho - 776/11 - GAJTL.
16/08/2011 12:22 do Protocolo nº 49464-2/11, referente a Juntada Procuração / Solicitação de Cópias
11/08/2011 11:02 AR de devolução dos autos fisicos
04/05/2011 10:46 do Protocolo nº 23345-8/11, referente a Resposta ao Ofício n° 1527/10 - OCN - DCM
03/05/2011 11:26 Juntada de AR referente Ofício 216/11 OCN-DCM
01/03/2011 08:05 do Protocolo nº 48767-7/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1528/10 - OCN - DCM
28/02/2011 10:59 Juntada de AR Ofício 1528/10-OCN-DCM
28/02/2011 10:57 Juntada de AR Ofício 1527/10-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/03/2015 Ofício de Diligência   389/ 2015   
DP  06/03/2015 Ofício de Diligência   390/ 2015   
DCM  06/04/2011 Ofício de Contraditório   216/ 2011 08/04/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/07/2016 1401 Despacho Processual Diverso nº 2255/2016
16/05/2016 1359 Despacho Processual Diverso nº 1354/2016
30/03/2016 1328 Acórdão nº 505/2016
12/02/2016 1296 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2016 de 17/02/2016
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 2912/2014
25/11/2011 327 Acórdão nº 1714/2011
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 776/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/07/2016 10:01 DP  
12/07/2016 08:13 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 707/2016 -
12/07/2016 08:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2255/2016 -
07/06/2016 10:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 2510/2016 -
07/06/2016 10:55 SMPjTC Parecer nº 6690/2016 - Pelo encerramento Pelo encerramento.
06/06/2016 10:45 DCM Despacho Processual Diverso nº 1372/2016 -
02/06/2016 14:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1561/2016 -
23/05/2016 08:56 DEX Informação nº 3851/2016 -
16/05/2016 10:25 DP  
10/05/2016 09:39 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 382/2016 -
10/05/2016 09:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1354/2016 -
20/04/2016 13:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 1859/2016 -
20/04/2016 13:28 SMPjTC Parecer nº 5380/2016 - Pelo encerramento do feito. encerramento do feito.
20/04/2016 10:47 DCM Despacho Processual Diverso nº 1168/2016 -
19/04/2016 11:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1181/2016 -
07/04/2016 13:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 993/2016 -
31/03/2016 11:25 SMPjTC Ciência de Decisão nº 910/2016 -
27/02/2016 20:59 S2C Acórdão nº 505/2016 -
05/02/2016 11:43 GACAC  
04/02/2016 17:03 S2C  
02/02/2016 15:06 GACAC  
02/02/2016 15:02 S2C  
01/02/2016 15:42 DTI  
01/02/2016 15:13 S2C Certidão de Sessão nº 120/2016 -
23/10/2015 10:16 GACAC  
25/08/2015 08:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 4000/2015 -
25/08/2015 08:41 SMPjTC Parecer nº 11909/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Reserva. Exercício de 2009. Regularidade das contas com ressalva.
08/05/2015 16:42 DCM Instrução nº 3589/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA. Prestação de Contas do Exercício de 2009. Instrução para atendimento do solicitado no Despacho nº 2452/15-GACAC.
29/04/2015 16:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2452/2015 -
29/04/2015 16:06 DCM  
05/03/2015 10:10 DP Informação nº 3069/2015 -
05/03/2015 10:10 DP Ofício de Diligência nº 389/2015 -
05/03/2015 10:10 DP Ofício de Diligência nº 390/2015 -
09/02/2015 15:06 DCM Instrução nº 854/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/11/2014 09:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 545/2015 -
05/11/2014 09:05 SMPjTC Parecer nº 18329/2014 - aprovação Prestação de Contas da Câmara Municipal de Reserva. Exercício de 2009. Aprovação.
16/10/2014 18:03 DCM Instrução nº 2570/2014 - Câmara Municipal de Reserva. Prestação de Contas do exercício de 2009. Reflexo do Relatório de Inspeção na Prestação de Contas e atendimento ao Despacho nº 4371/14.
17/09/2014 13:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4371/2014 -
17/09/2014 08:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2912/2014 -
21/10/2013 15:23 GAJTL  
17/10/2013 13:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 6534/2013 -
17/10/2013 13:07 SMPjTC Parecer nº 16523/2013 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de Contas Municipal. Retorno. Pela regularidade com ressalva, cf. DCM.
25/02/2013 17:12 DCM Instrução nº 3967/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Em atendimento ao Despacho nº 467/13, do ilustre Relator. Contas Regulares com Ressalva.
22/02/2013 09:47 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 467/2013 -
14/12/2011 10:31 DCM Despacho Processual Diverso nº 154/2013 -
07/12/2011 09:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1114/2011 -
30/11/2011 10:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 511/2011 -
16/11/2011 11:49 S2C Acórdão nº 1714/2011 -
16/11/2011 11:49 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1107/2011 -
20/09/2011 11:47 GAJTL  
15/09/2011 10:55 S2C  
06/09/2011 14:08 DP Informação nº 4599/2011 -
31/08/2011 16:41 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 313/2011 -
31/08/2011 16:41 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 776/2011 -
31/08/2011 15:11 S2C  
06/06/2011 08:58 GAJTL  
31/05/2011 08:08 SMPjTC Parecer nº 3011/2011 - julgamento conforme a instrução. julg cf inst
04/04/2011 15:51 DCM Instrução nº 1174/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA. Prestação deContas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
04/04/2011 15:51 DCM Ofício de Contraditório nº 216/2011 -
01/04/2011 14:23 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 137/2011 -
23/02/2011 15:34 DCM Despacho Processual Diverso nº 614/2011 -
15/09/2010 14:16 SITIO  
05/04/2010 15:31 DCM Instrução nº 2366/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
05/04/2010 15:31 DCM Ofício de Contraditório nº 1527/2010 -
05/04/2010 15:31 DCM Ofício de Contraditório nº 1528/2010 -
05/04/2010 10:14 DP  

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