Processo 164223/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/04/2021 11:44
Autuado em 29/04/2021 11:44
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 39/2024 da Primeira Câmara, de 15/04/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/04/2024 Acórdão de Parecer Prévio   39/ 2024 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/04/2024 Acórdão de Parecer Prévio   39/ 2024 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LOBATO
Gestor atual FABIO CHICAROLI
Gestor das Contas TANIA MARTINS COSTA

Juntadas
DataDescrição
13/06/2024 08:54 AR do ofício OPD - 336/24 - GP
04/05/2022 10:32 do Protocolo 307478/22
05/04/2022 15:20 AR do Ofício OCN - 622/2022 - DP
26/01/2022 15:34 do Protocolo 42974/22
11/01/2022 10:03 AR do Ofício OCN - 3635/2021 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/03/2022 Ofício de Contraditório   622/ 2022   
DP  10/12/2021 Ofício de Contraditório   3635/ 2021   
GP    Ofícios Processuais Diversos   336/ 2024   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/04/2024 3188 Acórdão de Parecer Prévio nº 39/2024
27/03/2024 3177 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2024 de 01/04/2024
18/07/2022 2794 Despacho Processual Diverso nº 542/2022
13/12/2021 2680 Despacho Processual Diverso nº 1513/2021
03/05/2021 2530 Termo de Distribuição de Processo nº 2091/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/05/2024 16:53 DP  
16/05/2024 16:55 GP Ofícios Processuais Diversos nº 336/2024 -
09/05/2024 14:31 CMEX Informação nº 2025/2024 -
18/04/2024 14:23 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 413/2024 -
18/04/2024 13:54 SMPJTC  
16/04/2024 10:10 7PC Ciência de Decisão nº 160/2024 -
16/04/2024 08:32 SMPjTC  
09/04/2024 11:36 S1C  
28/04/2023 13:19 GCDA  
27/04/2023 22:06 SMPJTC  
27/04/2023 13:51 7PC Parecer nº 306/2023 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2020. Pela emissão de parecer prévio recomendando a irregularidade , cf. CGM.
27/04/2023 12:00 SMPjTC  
12/07/2022 14:14 CGM Instrução nº 1397/2023 -
30/06/2022 11:45 GCDA  
13/05/2022 10:45 CGM  
04/05/2022 21:26 GCDA Despacho Processual Diverso nº 542/2022 -
09/12/2021 09:47 DP Informação nº 1684/2022 -
09/12/2021 09:47 DP Informação nº 3494/2022 -
09/12/2021 09:47 DP Ofício de Contraditório nº 3635/2021 -
09/12/2021 09:47 DP Ofício de Contraditório nº 622/2022 -
29/04/2021 13:23 CGM Instrução nº 4782/2021 -
29/04/2021 11:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2091/2021 -

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