Processo 164244/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/03/2013 17:40
Autuado em 26/03/2013 17:40
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 228/2015 da Segunda Câmara, de 04/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2015 Acórdão   228/ 2015 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/01/2015 Acórdão   228/ 2015 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor IRDES FATIMA ZANETTE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/06/2015 1137 Despacho Processual Diverso nº 894/2015
04/05/2015 1111 Acórdão nº 228/2015
23/01/2015 1047 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2015 de 28/01/2015
21/06/2013 665 Despacho Processual Diverso nº 3066/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6856/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/06/2015 08:46 DP  
02/06/2015 09:19 GATBC Despacho Processual Diverso nº 894/2015 -
21/05/2015 09:52 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2104/2015 -
13/05/2015 09:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1368/2015 -
06/05/2015 09:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 606/2015 -
03/02/2015 17:01 S2C Acórdão nº 228/2015 -
03/11/2014 10:48 GATBC  
22/09/2014 07:39 SMPjTC Parecer nº 14389/2014 - Pelo registro do ato Pelo registro de que persiste a mora consistente na não regulamentação da regra do art. 40, § 18, da CF/88 em âmbito estadual, em evidente prejuízo da capitalização dos fundos de natureza previdenciária administrados pela Paranaprevidência
11/08/2014 11:03 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3281/2014 -
08/08/2014 09:40 SMPjTC Parecer nº 10647/2014 - Citação dos interessados Responsabilidade atribuível ao do Chefe do Poder Executivo e ao titular da SEAP. Em preliminar, pela inclusão no polo passivo e respectiva citação do Governador do Estado e Secretário de Administração e Previdência para os fins propostos neste Parecer
25/06/2013 13:48 DICAP Parecer nº 10545/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
19/06/2013 16:52 S2C Certidão de Sessão nº 941/2013 -
15/06/2013 16:35 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3066/2013 -
31/03/2013 08:39 DICAP Parecer nº 11814/2013 - SOBRESTAMENTO VERBAS TRANSITÓRIAS ATÉ O JULGAMENTO DO PROTOCOLO Nº 516791/12. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO RELATOR PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA ATUAÇÃO.
26/03/2013 21:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6856/2013 -

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