Processo 164370/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/03/2014 10:29
Autuado em 01/03/2014 10:29
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 222/2015 da Segunda Câmara, de 05/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2015 Acórdão   222/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/01/2015 Acórdão   222/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE APUCARANA
Gestor ordenador das despesas VALTER APARECIDO PEGORER
Órgão repassador MUNICÍPIO DE APUCARANA
Entidade tomadora PROMOCAO HUMANA DA CATEDRAL NOSSA SENHORA DE LOURDES DE APUCARANA
Representante legal CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/02/2015 1056 Acórdão nº 222/2015
23/01/2015 1047 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2015 de 28/01/2015
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3617/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2015 07:46 DP  
04/03/2015 11:15 DEX Informação nº 1724/2015 -
12/02/2015 14:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 548/2015 -
09/02/2015 10:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 1356/2015 -
09/02/2015 10:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 172/2015 -
29/01/2015 09:58 S2C  
06/01/2015 16:18 GCFAMG  
19/12/2014 17:21 SMPjTC Parecer nº 26/2015 - irregularidade com aplicação de multa Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Ausência de documentos. Pela irregularidade das contas e imputação de multa.
06/03/2014 09:28 DAT Instrução nº 9037/2014 -
01/03/2014 10:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3617/2014 -

Voltar a Consulta