Processo 164390/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 04/04/2007 17:05
Autuado em 04/04/2007 17:05
Oficio de encaminhamento 090/07
Processo Rescindendo 164390/07
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2471/2011 da Segunda Câmara, de 16/12/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2011 Acórdão   2471/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/12/2011 Acórdão   2471/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/02/2008 Acórdão   349/ 2008 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado CELMA LUCIA CRUZ
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado)
Origem FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURANDA
Interessado MUNICIPIO DE JURANDA
Procuradores: FERNANDO MARTINS GONÇALVES (não credenciado)
Interessado RAUL DERINGER JUNIOR
Interessado VALNEIR ROBERTO BARROSO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/05/2008 16:38 288239/08 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
09/05/2012 11:30 AR de devolução dos autos fisicos
26/10/2011 15:46 AR de devolução dos Autos Físicos SZ254878256BR
03/10/2011 12:15 do Protocolo nº 59429-9/11, referente a Documentação Complementar
06/08/2010 11:54 do Protocolo nº 435162/10, referente á solicitação de carga.
17/07/2009 16:04 do Protocolo nº 323712/09, referente a complementação de documentos.
03/06/2009 17:27 do Protocolo nº 251053/09, referente a solicitação de carga dos autos.
25/09/2008 11:17 do aviso de recebimento do ofício nº 2122/2008-OCN-DCM
11/09/2008 08:57 do Protocolo nº 487673/08, referente à resposta ao ofício nº 2121/08-OCN-DCM.Sr. Raul Deringer Junior.
20/05/2008 10:55 referentea juntada de procuração ao senhor Cassiano Ricardo Bocalão.
20/05/2008 10:28 referente a juntada de procuração ao senhor José Aparecido Borges dos Santos.
20/05/2008 10:23 do Protocolo nº 267479/08, referente pedido de carga.
12/05/2008 09:16 do Protocolo nº 217323/08, referente a novos documentos
20/08/2007 15:50 do Protocolo nº 425917/07, referente à resposta ao Oficío contraditório nº 1243/07 OCN - DCM.
03/08/2007 12:10 do aviso de recebimento do ofício nº 1243/2007-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/08/2010 Termo de Carga de Autos   197/ 2010   
DP  15/06/2009 Termo de Carga de Autos   188/ 2009   
DCM  10/09/2008 Ofício de Contraditório   2121/ 2008   
DCM  10/09/2008 Ofício de Contraditório   2122/ 2008 15/09/2008 
DP  20/05/2008 Termo de Carga de Autos   209/ 2008   
DCM  27/06/2007 Ofício de Contraditório   1243/ 2007 20/07/2007 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/12/2011 330 Acórdão nº 2471/2011
02/12/2011 328 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2011 de 07/12/2011
13/08/2010 262 Despacho Processual Diverso nº 659/2010
15/06/2009 203 Despacho Processual Diverso nº 69/2009
16/05/2008 149 Despacho Processual Diverso nº 2114/2008
07/03/2008 139 Acórdão nº 349/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/06/2012 10:00 DP  
06/06/2012 16:44 DEX Despacho Processual Diverso nº 557/2012 -
06/06/2012 16:44 DEX Informação - Contas Irregulares nº 43/2012 -
06/06/2012 16:44 DEX Informação - Contas Irregulares nº 44/2012 -
06/06/2012 16:44 DEX Informação - Contas Irregulares nº 45/2012 -
24/02/2012 09:34 DP  
30/01/2012 11:10 DEX Informação nº 246/2012 -
08/12/2011 09:42 S2C Acórdão nº 2471/2011 -
08/12/2011 09:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 94/2012 -
08/12/2011 09:42 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1257/2011 -
24/11/2011 09:30 GAIZL  
11/11/2011 18:20 SMPjTC Parecer nº 8249/2011 - Regularidade com ressalva. PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL. Exercício de 2006. Pela regularidade com ressalvas, cf. DCM.
07/10/2011 16:43 DCM Instrução nº 2657/2011 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURANDA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Terceiro Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
12/09/2011 11:50 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1118/2011 -
02/09/2011 08:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 2001/2011 -
02/09/2011 08:57 SMPjTC Parecer nº 5875/2011 - Irregularidade Iregularidade.
25/05/2011 12:42 DCM Instrução nº 1856/2011 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURANDA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
14/09/2010 14:29 SITIO  
30/08/2010 10:44 DCM  
24/08/2010 11:56 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 690/2010 -
23/08/2010 14:05 DCM  
19/08/2010 10:21 DP  
19/08/2010 10:06 DP  
18/08/2010 10:40 DP Informação nº 1518/2010 -
06/08/2010 12:23 DP Processo em remessa externa
06/08/2010 12:15 DP Termo de Carga de Autos nº 197/2010 -
06/08/2010 12:01 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 659/2010 -
24/07/2009 09:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 768/2010 -
23/07/2009 10:05 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 212/2009 -
23/06/2009 12:08 DCM Despacho Processual Diverso nº 914/2009 -
23/06/2009 12:08 DCM Despacho Processual Diverso nº 932/2009 -
18/06/2009 10:45 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 107/2009 -
17/06/2009 16:23 DP  
15/06/2009 13:54 DP Processo em remessa externa
05/06/2009 15:08 DP Termo de Carga de Autos nº 188/2009 -
05/06/2009 10:37 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 69/2009 -
20/05/2009 11:13 DCM Despacho Processual Diverso nº 636/2009 -
19/05/2009 09:11 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2/2009 -
18/05/2009 11:15 SAUDI  
18/05/2009 10:21 DP Informação nº 861/2009 -
15/05/2009 11:42 DP  
05/11/2008 10:44 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6150/2008 -
03/09/2008 14:41 DCM Despacho Processual Diverso nº 1279/2008 -
01/08/2008 17:10 DP  
31/07/2008 12:14 DEX  
31/07/2008 11:10 DAMP  
31/07/2008 11:00 DEX  
28/05/2008 09:11 DP  
27/05/2008 10:46 DEX  
26/05/2008 13:43 SAUDI  
26/05/2008 11:08 DP  
20/05/2008 11:03 DP Processo em remessa externa
20/05/2008 10:55 DP  
20/05/2008 10:50 SAUDI  
20/05/2008 10:30 DP  
09/05/2008 09:51 SAUDI  
01/04/2008 09:50 DP  
31/03/2008 10:52 DEX  
11/03/2008 09:36 S1C  
07/03/2008 11:07 SMPjTC  
22/02/2008 09:13 S1C  
20/02/2008 18:40 DG  
03/12/2007 15:59 SAUDI  
29/11/2007 17:29 GCHGH  
23/11/2007 11:21 SMPjTC Parecer nº 18841/2007 - Contas do Fundo Municipal de Saúde. Diversas irregularidades. Pela desaprovação.
09/04/2007 15:11 DCM Instrução nº 2557/2007 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURANDA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
09/04/2007 15:11 DCM Instrução nº 5060/2007 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURANDA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
04/04/2007 17:04 DP  

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