Data de Envio | Setor | Ato |
26/11/2019 15:11
| DP | |
22/11/2019 12:51
| CMEX | Informação nº 6987/2019 - |
09/06/2016 14:03
| DP | Informação nº 10961/2016 - |
06/06/2016 17:59
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1209/2016 - |
24/05/2016 12:43
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 793/2016 - |
25/09/2013 15:36
| DP | Informação nº 20623/2013 - |
24/09/2013 12:54
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1791/2013 - |
24/09/2013 12:20
| DEX | Informação nº 3425/2013 - |
04/09/2013 13:20
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 970/2013 - |
02/09/2013 10:41
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 848/2013 - |
26/08/2013 18:52
| S2C | Certidão de Publicação DETC nº 925/2013 - |
26/08/2013 18:52
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 317/2013 - |
19/06/2013 07:47
| GCNB | |
08/10/2012 16:01
| DCM | Informação nº 679/2013 - MUNICÍPIO DE RONDON. Prestação de Contas do exercício de 2010. Informação em atendimento à deliberação da Sessão de 15/08/2012 da 2ª Câmara deste Tribunal e ao Despacho nº 2457/12-GCNB. |
08/10/2012 08:21
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 2424/2012 - |
08/10/2012 08:21
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2457/2012 - |
27/02/2012 14:03
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3252/2012 - |
27/02/2012 14:03
| SMPjTC | Parecer nº 15709/2012 - Pela prolação de despacho saneador. Pelo julgamento nos termos da instrução, sem prejuízo da possibilidade de prolação de despacho saneador, para aferir a existência de outros expedientes em trâmite nesta Corte que possam ter repercussão no exercício em tela |
09/12/2011 15:58
| DCM | Instrução nº 380/2012 - MUNICÍPIO DE RONDON. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
09/12/2011 15:58
| DCM | Ofício de Contraditório nº 1979/2011 - |
08/12/2011 19:11
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 1717/2011 - |
08/12/2011 19:11
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2932/2011 - |
26/05/2011 12:44
| DCM | Instrução nº 3067/2011 - MUNICÍPIO DE RONDON.
Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
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05/04/2011 11:00
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 5324/2011 - |