Processo 164620/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/03/2014 15:17
Autuado em 01/03/2014 15:17
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 223/2015 da Segunda Câmara, de 05/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2015 Acórdão   223/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/01/2015 Acórdão   223/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Gestor ordenador das despesas PATRICIA SAMPIETRO
Gestor ordenador das despesas PEDRO CARLOS GONÇALVES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Entidade tomadora APM DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ROSÁLIA DE AMORIM SILVA DE FOZ DO IGUAÇU
Representante legal RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/02/2015 1056 Acórdão nº 223/2015
23/01/2015 1047 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2015 de 28/01/2015
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3598/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/03/2015 19:44 DP  
02/03/2015 12:34 DEX Informação nº 1529/2015 -
29/01/2015 09:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 549/2015 -
06/01/2015 16:15 GCFAMG  
19/12/2014 12:03 SMPjTC Parecer nº 30/2015 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade, com recomendação.
06/03/2014 09:56 DAT Instrução nº 9048/2014 -
01/03/2014 15:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3598/2014 -

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