Processo 164781/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 04/04/2007 17:08
Autuado em 04/04/2007 17:08
Oficio de encaminhamento 075/07
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1570/2010 da Segunda Câmara, de 18/06/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/05/2010 Acórdão   1570/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
26/05/2010 Acórdão   1570/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
13/05/2009   / Retirado de Pauta JAIME TADEU LECHINSKI
08/04/2009 Acórdão   704/ 2009 Diligência Externa JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado JOSE MARTINS GONÇALVES
Origem MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ

Juntadas
DataDescrição
11/04/2008 11:13 do Protocolo nº 185294/08, referente contraditório.
03/08/2007 10:18 do aviso de recebimento do ofício nº 1244/2007-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/06/2010 254 Acórdão nº 1570/2010
21/05/2010 250 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2010 de 26/05/2010
22/05/2009 200 Acórdão nº 704/2009
05/05/2008 147 Despacho Processual Diverso nº 1645/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/07/2010 11:29 DP Processo em remessa externa
27/07/2010 15:15 DP  
21/07/2010 15:33 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1136/2010 -
22/06/2010 09:46 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 575/2010 -
22/06/2010 09:46 DEX Despacho Processual Diverso nº 1037/2010 -
22/06/2010 09:46 DEX Informação nº 340/2010 -
21/06/2010 09:44 S2C  
18/06/2010 09:20 SMPjTC  
28/05/2010 17:13 S2C  
27/05/2010 14:17 DG  
15/04/2010 10:38 GAJTL  
14/04/2010 09:27 GCAML  
17/02/2010 15:27 SMPjTC Parecer nº 4523/2010 - desaprovação Prestação de Contas do Município. Retorno após diligência determinada pelo Tribunal para juntada de documentos. Parecer prévio pela desaprovação das contas do Executivo
09/06/2009 11:49 DCM Instrução nº 231/2010 - MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Ressalvas.
09/06/2009 08:52 S2C  
25/05/2009 10:01 SMPjTC  
15/05/2009 16:15 S2C  
14/05/2009 10:01 DG  
13/05/2009 16:46 SAUDI  
13/05/2009 15:35 S2C  
13/08/2008 09:01 SAUDI  
08/07/2008 12:31 SMPjTC Parecer nº 12996/2008 - Irregularidade Prestação de Contas do Poder Executivo de Guairaçá. Parecer Prévio pela irregularidade diante da ausência/inadequação de documentos
23/04/2008 17:15 DCM Instrução nº 2978/2008 - MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais.
17/12/2007 10:51 SAUDI  
11/12/2007 09:40 GCAML  
28/09/2007 14:44 SMPjTC Parecer nº 19583/2007 - Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Irregularidades materiais e formais constatadas. Parecer prévio pela desaprovação das contas e aplicação de multa
09/04/2007 15:17 DCM Instrução nº 2670/2007 - MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
09/04/2007 15:17 DCM Instrução nº 4090/2007 - MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
04/04/2007 17:07 DP  

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