Processo 165181/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2010 14:37
Autuado em 07/04/2010 14:37
Oficio de encaminhamento 047/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 1/2015 da Segunda Câmara, de 05/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2015 Acórdão de Parecer Prévio   1/ 2015 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
21/01/2015 Acórdão de Parecer Prévio   1/ 2015 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/12/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/12/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/12/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
26/11/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/11/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado EVARISTO GHIZONI VOLPATO
Origem MUNICÍPIO DE PORTO RICO
Interessado WALTER ROMAO DE OLIVEIRA (Falecido(a) em 2009)

Juntadas
DataDescrição
11/11/2020 19:05 Cópia - Informação 6146/20 - CMEX (656050/20)
31/03/2015 11:21 AR do ofício OPD - 291/15 - GP
19/05/2014 11:26 do Protocolo 455366/14
25/04/2014 09:56 do Protocolo 372754/14
25/04/2014 07:36 AR do ofício OCN - 4402/14 - DP
02/04/2014 09:22 AR do ofício OCN - 4401/14 - DP
02/04/2014 03:28 AR do ofício OCN - 4403/14 - DP
14/01/2014 10:41 AR do ofício ODL - 1210/13 - DP
18/12/2013 15:35 AR do ofício ODL - 1211/13 - DP
06/02/2013 17:14 Petição recursal
22/01/2013 16:04 do Protocolo 33313/13
07/01/2013 13:25 AR do ofício OCN - 2077/12 - DCM
04/09/2012 15:02 Juntada de AR Ofício 1721/12- OCN-DCM
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
06/10/2011 18:45 AR de devolução dos Autos Físicos
10/09/2010 13:56 do Protocolo nº 475334/10, referente resposta ao Ofício 1101/10-OCN-DCM.
16/08/2010 12:41 do aviso de recebimento do ofício nº 1101/2010-OCN-DCM
16/08/2010 12:41 do aviso de recebimento do ofício nº 1099/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  11/03/2015 Ofícios Processuais Diversos   291/ 2015   
DP  07/03/2014 Ofício de Contraditório   4401/ 2014   
DP  07/03/2014 Ofício de Contraditório   4402/ 2014  09/05/2014
DP  07/03/2014 Ofício de Contraditório   4403/ 2014   
DP  12/11/2013 Ofício de Diligência   1210/ 2013   
DP  12/11/2013 Ofício de Diligência   1211/ 2013   
DCM  30/11/2012 Ofício de Contraditório   2077/ 2012   
DCM  21/08/2012 Ofício de Contraditório   1721/ 2012 29/08/2012 
DCM  05/08/2010 Ofício de Contraditório   1099/ 2010 09/08/2010 
DCM  05/08/2010 Ofício de Contraditório   1101/ 2010 09/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/04/2015 1099 Despacho Processual Diverso nº 383/2015
05/02/2015 1056 Acórdão de Parecer Prévio nº 1/2015
16/01/2015 1042 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2015 de 21/01/2015
07/03/2014 835 Despacho Processual Diverso nº 679/2014
11/11/2013 765 Despacho Processual Diverso nº 6127/2013
03/06/2013 651 Despacho Processual Diverso nº 2743/2013
07/03/2013 593 Despacho Processual Diverso nº 848/2013
06/11/2012 522 Despacho Processual Diverso nº 3216/2012
29/04/2011 297 Despacho Processual Diverso nº 286/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/04/2015 07:56 DP  
17/03/2015 16:48 GATBC Despacho Processual Diverso nº 383/2015 -
16/03/2015 15:36 DP Informação nº 3598/2015 -
10/03/2015 09:22 GP Ofícios Processuais Diversos nº 291/2015 -
02/03/2015 13:11 DEX Informação nº 1741/2015 -
22/01/2015 10:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 552/2015 -
22/01/2015 10:11 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 1/2015 -
02/12/2014 10:44 GATBC  
28/11/2014 07:33 S2C  
20/11/2014 15:40 GATBC  
20/11/2014 08:37 S2C Certidão de Sessão nº 1523/2014 -
01/07/2014 15:33 GATBC  
04/06/2014 18:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 2316/2014 -
04/06/2014 18:32 SMPjTC Parecer nº 9013/2014 - desaprovação com aplicação de multa Prestação de Contas do Município de Porto Rico. Exercício de 2009. Desaprovação. Multa.
21/05/2014 16:08 DCM  
28/02/2014 17:37 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2387/2014 -
28/02/2014 17:37 DP Ofício de Contraditório nº 4401/2014 -
28/02/2014 17:37 DP Ofício de Contraditório nº 4402/2014 -
28/02/2014 17:37 DP Ofício de Contraditório nº 4403/2014 -
25/02/2014 16:58 GATBC Despacho Processual Diverso nº 679/2014 -
25/02/2014 11:04 DCM  
08/11/2013 08:27 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 975/2014 -
08/11/2013 08:27 DP Ofício de Diligência nº 1210/2013 -
08/11/2013 08:27 DP Ofício de Diligência nº 1211/2013 -
16/08/2013 09:55 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6127/2013 -
28/05/2013 14:07 DCM Informação nº 995/2013 - Município de Porto Rico. Prestação de Contas do Exercício de 2009. Informação em atendimento ao despacho nº 2743/13.
06/05/2013 12:08 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2743/2013 -
12/04/2013 08:46 SMPjTC Parecer nº 5431/2013 - Irregularidade conforme instrução
05/03/2013 13:01 DCM Informação nº 352/2013 - MUNICÍPIO DE PORTO RICO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Informação acerca dasituação do Contador responsável pelas contas em apreço em relação às regras estabelecidas no Prejulgado nº 06, cfm. determinado pelos Despachos nº 286/11 e 848/13
05/03/2013 13:01 DCM Instrução nº 798/2013 - MUNICÍPIO DE PORTO RICO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
23/01/2013 15:34 GATBC Despacho Processual Diverso nº 848/2013 -
01/11/2012 14:13 DCM Despacho Processual Diverso nº 80/2013 -
01/11/2012 14:13 DCM Ofício de Contraditório nº 2077/2012 -
23/10/2012 09:53 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3216/2012 -
14/08/2012 09:29 DCM Despacho Processual Diverso nº 2317/2012 -
14/08/2012 09:29 DCM Ofício de Contraditório nº 1721/2012 -
06/08/2012 10:40 GATBC  
06/05/2011 09:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 3146/2012 -
06/05/2011 09:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 650/2012 -
06/05/2011 09:07 SMPjTC Parecer nº 2216/2011 - Diligência Interna. PCA 2009. Executivo municipal. Pelo envio dos autos a unidade técnica para complementação da instrução.
26/04/2011 15:56 DCM Despacho Processual Diverso nº 827/2011 -
26/04/2011 15:56 DCM Informação nº 318/2011 -
08/04/2011 09:31 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 124/2011 -
08/04/2011 09:31 GATBC Despacho Processual Diverso nº 286/2011 -
07/04/2011 09:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 669/2011 -
14/09/2010 14:06 SITIO  
07/04/2010 16:07 DCM Instrução nº 1356/2010 - MUNICÍPIO DE PORTO RICO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Mu
07/04/2010 16:07 DCM Ofício de Contraditório nº 1099/2010 -
07/04/2010 16:07 DCM Ofício de Contraditório nº 1101/2010 -
07/04/2010 14:37 DP  

Voltar a Consulta