Processo 165293/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2019 14:10
Autuado em 28/03/2019 14:10
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 370/2019 da Segunda Câmara, de 14/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   370/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com recomendações IVAN LELIS BONILHA
01/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   370/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARILUZ
Gestor atual NILSON CARDOSO DE SOUZA
Gestor das Contas NILSON CARDOSO DE SOUZA
Interessado MUNICÍPIO DE MARILUZ

Juntadas
DataDescrição
09/12/2019 07:57 AR do ofício OPD - 2390/19 - GP
27/08/2019 17:04 do Protocolo 576382/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  12/11/2019 Ofícios Processuais Diversos   2390/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/10/2019 2164 Acórdão de Parecer Prévio nº 370/2019
07/10/2019 2159 Despacho Processual Diverso nº 1046/2019
26/09/2019 2152 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2019 de 01/10/2019
03/09/2019 2135 Despacho Processual Diverso nº 1286/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1083/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/11/2019 11:48 DP  
11/11/2019 14:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2390/2019 -
08/11/2019 15:56 CMEX Informação nº 6669/2019 -
30/10/2019 13:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1511/2019 -
29/10/2019 15:03 SMPJTC  
16/10/2019 11:25 PGC Ciência de Decisão nº 394/2019 -
15/10/2019 10:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 1275/2019 -
01/10/2019 14:49 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 370/2019 -
03/09/2019 10:26 GCILB  
02/09/2019 18:02 SMPJTC  
02/09/2019 11:24 4PC Parecer nº 744/2019 - Prestação de contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a regularidade com ressalva das contas.
30/08/2019 19:10 SMPjTC  
29/08/2019 09:58 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1286/2019 -
12/08/2019 15:03 DP  
05/08/2019 15:06 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1046/2019 -
02/08/2019 16:07 SMPJTC  
31/07/2019 11:29 4PC Parecer nº 557/2019 - Prestação de contas de Prefeito. Pela realização de diligência para complementação da instrução.
30/07/2019 11:14 SMPjTC  
29/03/2019 10:42 CGM Instrução nº 2036/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
28/03/2019 14:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1083/2019 -

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