Processo 165487/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2011 12:20
Autuado em 29/04/2011 12:20
Oficio de encaminhamento 320/11
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1319/2019 do(a) Conselheiro(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 10/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2019 Acórdão   1319/ 2019 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO
15/05/2019 Acórdão   1319/ 2019 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Interessado MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
04/06/2012 09:27 AR de devolução de autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2019 2076 Acórdão nº 1319/2019
09/05/2019 2054 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2019 de 15/05/2019
08/08/2016 1417 Despacho Processual Diverso nº 961/2016
15/07/2014 921 Despacho Processual Diverso nº 2014/2014
20/05/2013 643 Despacho Processual Diverso nº 2277/2013
12/09/2011 316 Despacho Processual Diverso nº 1140/2011
15/07/2011 308 Termo de Distribuição de Processo nº 7928/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/07/2019 09:17 DP  
16/05/2019 11:38 STP Acórdão nº 1319/2019 -
16/05/2019 11:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 520/2019 -
01/04/2019 09:44 GATBC  
29/03/2019 15:23 SMPJTC  
23/01/2019 10:39 2PC Parecer nº 199/2019 - Retorno. Prestação de Contas. SEAP. Exercício de 2010. Sobrestamento do feito até decisão definitiva do processo de Tomada de Contas Extraordinária. Retorno após julgamento improcedente. Pela regularidade das contas.
22/01/2019 14:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 117/2019 -
14/12/2018 15:16 CGE Instrução nº 19/2019 -
07/12/2018 13:25 GATBC Despacho Processual Diverso nº 661/2018 -
20/04/2018 18:00 CGE Informação nº 578/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
04/08/2016 13:33 COFIE  
04/08/2016 09:38 S2C Certidão de Sessão nº 833/2016 -
26/07/2016 16:21 GATBC Despacho Processual Diverso nº 961/2016 -
14/08/2015 14:04 COFIE Informação nº 629/2016 -
13/08/2015 13:58 S2C Certidão de Sessão nº 805/2015 -
06/08/2015 11:40 DCE  
20/07/2015 12:13 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1104/2015 -
14/07/2014 16:29 DCE Informação nº 977/2015 -
11/07/2014 10:00 S2C Certidão de Sessão nº 898/2014 -
18/06/2014 10:25 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2014/2014 -
16/05/2013 15:50 DCE Informação nº 1010/2014 -
16/05/2013 12:40 S2C Certidão de Sessão nº 721/2013 -
13/05/2013 17:23 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2277/2013 -
01/09/2011 17:10 DCE Informação nº 1061/2013 -
01/09/2011 16:17 STP Certidão de Sessão nº 294/2011 -
27/07/2011 10:54 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 685/2011 -
27/07/2011 10:54 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1140/2011 -
25/07/2011 10:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 1603/2011 -
25/07/2011 10:06 SMPjTC Parecer nº 4431/2011 - aprovação Contas anuais. Secretaria Estadual integrante da Administração Direta do Estado. Parecer favorável da DCE. Inexistência de vícios aparentes de irregularidade segundo os órgãos técnicos do TCE/PR. Parecer pela aprovação das contas.
07/07/2011 17:44 DCE Instrução nº 108/2011 -
04/07/2011 10:30 DP  
04/07/2011 10:15 DCM  
29/04/2011 12:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7928/2011 -

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