Processo 165604/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 04/03/2015 11:49
Autuado em 04/03/2015 11:49
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 523/2016 da Segunda Câmara, de 30/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/02/2016 Acórdão   523/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
17/02/2016 Acórdão   523/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
03/02/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO
Gestor atual ELISEU RIBEIRO DOS SANTOS
Gestor do ato IZABETE CRISTINA PAVIN
Servidor CELMA MARIA STRAPASSON

Juntadas
DataDescrição
20/08/2015 10:46 do Protocolo 654397/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/06/2016 1383 Despacho Processual Diverso nº 1794/2016
30/03/2016 1328 Acórdão nº 523/2016
12/02/2016 1296 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2016 de 17/02/2016
18/08/2015 1185 Termo de Distribuição de Processo nº 8304/2015
17/08/2015 1184 Despacho Processual Diverso nº 3404/2015
11/03/2015 1077 Termo de Distribuição de Processo nº 2738/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/06/2016 15:26 DP  
16/06/2016 09:09 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 478/2016 -
16/06/2016 09:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1794/2016 -
27/04/2016 18:14 SMPjTC Parecer nº 6452/2016 - Pelo encerramento do Processo. Ato de inativação municipal. Concedido e realizado o registro. Inexistência de óbice ao encerramento do processo.
20/04/2016 10:47 DICAP Parecer nº 4261/2016 - ENCERRAMENTO. REGISTRO AUTOMÁTICO. PROCESSO INSTAURADO VIA SIAP. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
19/04/2016 09:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1161/2016 -
17/02/2016 16:58 S2C Acórdão nº 523/2016 -
17/02/2016 16:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 980/2016 -
05/02/2016 13:29 GACAC  
04/02/2016 17:06 S2C Certidão de Sessão nº 152/2016 -
20/01/2016 15:27 GACAC  
08/10/2015 15:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 197/2016 -
08/10/2015 15:34 SMPjTC Parecer nº 102/2016 - Regularidade. Aposentadoria de professor. Vigência da EC 41/03. Adequação aos termos do art. 40, §5º da CF/88. Regularidade do ato. Não-oposição ao registro.
21/08/2015 10:14 DICAP Parecer nº 10478/2015 -
14/08/2015 15:14 DP  
14/08/2015 08:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3849/2015 -
13/08/2015 10:56 DP Informação nº 17325/2015 -
05/03/2015 11:09 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3404/2015 -
05/03/2015 11:09 DICAP Instrução nº 514/2015 -
04/03/2015 11:49 DP  

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