Data de Envio | Setor | Ato |
11/08/2015 16:27
| DP | |
10/08/2015 07:47
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 3724/2015 - |
15/07/2015 15:08
| S2C | Acórdão nº 3203/2015 - |
02/07/2015 11:42
| GACAC | |
01/07/2015 15:45
| S2C | Certidão de Sessão nº 660/2015 - |
27/02/2015 11:48
| GACAC | |
03/02/2015 07:39
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1213/2015 - |
03/02/2015 07:39
| SMPjTC | Parecer nº 1352/2015 - Irregularidade Retorno. Ratifica posicionamento
anterior. Pela irregularidade das
contas, com expedição de ressalvas e
aplicação de multa. |
27/01/2015 14:15
| DCM | Instrução nº 302/2015 - Ementa: FUNDO P/ CUSTEIO PREV. DE APOS. E PENSÕES DOS SERV. PÚBL. DO MUN. UNIÃO VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Quinto Contraditório. Contas
com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
27/01/2015 14:15
| DCM | Instrução nº 312/2015 - Ementa: FUNDO P/ CUSTEIO PREV. DE APOS. E PENSÕES DOS SERV. PÚBL. DO MUN. UNIÃO VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Instrução em atendimento ao Despacho nº 4396/14 - GACAC. |
17/12/2014 15:20
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 226/2015 - |
05/12/2014 16:19
| GACAC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 1396/2014 - |
05/12/2014 16:19
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 6105/2014 - |
14/11/2014 13:02
| DP | Informação nº 20371/2014 - |
14/11/2014 13:02
| DP | Ofício de Diligência nº 1606/2014 - |
14/11/2014 13:02
| DP | Ofício de Diligência nº 1607/2014 - |
14/11/2014 08:09
| DCM | |
07/11/2014 15:16
| DP | |
23/10/2014 14:00
| DCM | Instrução nº 2615/2014 - Fundo para Custeio Previdenciário De Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Do Município de União da Vitória. Prestação de Contas Exercício de 2007. Retorno para atendimento à Informação nº 18081/14-DP, peça processual nº 76 e ao Despacho nº 4 |
22/10/2014 18:10
| DP | Informação nº 18032/2014 - |
22/10/2014 18:10
| DP | Informação nº 18081/2014 - |
01/10/2014 17:47
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 4396/2014 - |
01/10/2014 16:07
| DCM | |
31/08/2014 18:43
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 6235/2014 - |
31/08/2014 18:43
| DP | Ofício de Diligência nº 1256/2014 - |
31/08/2014 18:43
| DP | Ofício de Diligência nº 1257/2014 - |
14/07/2014 09:46
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 3480/2014 - |
24/06/2014 12:10
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2418/2014 - |
24/06/2014 12:10
| SMPjTC | Parecer nº 8745/2014 - Irregularidade Retorno. Ratifica posicionamento
anterior. Pela irregularidade com
expedição de ressalvas. |
19/05/2014 13:55
| DCM | Instrução nº 1470/2014 - FUNDO P/ CUSTEIO PREV. DE APOS. E PENSÕES DOS SERV. PÚBL. DO MUN. UNIÃO DA VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Quarto Contraditório.
Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Admin |
01/02/2014 21:26
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 2291/2014 - |
01/02/2014 21:26
| DP | Ofício de Diligência nº 392/2014 - |
01/02/2014 21:26
| DP | Ofício de Diligência nº 393/2014 - |
28/11/2013 11:16
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 199/2014 - |
16/10/2013 13:16
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 6452/2013 - |
16/10/2013 13:16
| SMPjTC | Parecer nº 16434/2013 - Irregularidade Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pela irregularidade com oposição de ressalvas. |
02/10/2013 20:58
| DCM | Instrução nº 3933/2013 - FUNDO P/ CUSTEIO PREV. DE APOS. E
PENSÕES DOS SERV. PÚBL. DO MUN. UNIÃO
VITÓRIA. Prestação de Contas do Exercício de 2007.
Instrução em atendimento ao Despacho nº 6772/13-
GACAC. |
29/05/2013 09:33
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 6772/2013 - |
06/05/2013 07:40
| SMPjTC | Parecer nº 6012/2013 - Regularidade com ressalva. Exercício de 2007. Retorno. Pela irregularidade com oposição de ressalvas, cf. instrução. |
03/10/2011 14:24
| DCM | Instrução nº 1145/2013 - Ementa: FUNDO P/ CUSTEIO PREV. DE APOS. E PENSÕES DOS SERV. PÚBL. DO MUN. UNIÃO VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Terceiro Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa |
27/09/2011 11:08
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1005/2011 - |
19/07/2011 22:44
| DP | Certidão de Publicação DETC nº 23/2011 - |
19/07/2011 22:44
| DP | Informação nº 4950/2011 - |
12/07/2011 09:08
| GACAC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 91/2011 - |
12/07/2011 09:08
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 585/2011 - |
20/09/2010 11:39
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1453/2011 - |
20/09/2010 11:39
| DCM | Ofício de Contraditório nº 195/2011 - |
12/08/2010 09:08
| SITIO | |
23/09/2009 11:35
| DCM | |
22/09/2009 09:56
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 450/2009 - |
27/08/2009 12:06
| SMPjTC | Parecer nº 11881/2009 - POR NOTIFICAÇÃO DO GESTOR PREVIDENCIÁRIO, DA CONTADORA E DO PREFEITO MUNICIPAL PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS. |
05/06/2009 18:02
| DCM | Instrução nº 2965/2009 - FUNDO P/ CUSTEIO PREV. DE APOS. E PENSÕES DOS SERV. PÚBL. DO MUN. UNIÃO VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório.
Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
|
19/05/2009 09:09
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 71/2009 - |
05/05/2009 11:51
| SAUDI | |
20/02/2009 13:40
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 452/2009 - |
20/02/2009 13:40
| DCM | Ofício de Contraditório nº 172/2009 - |
16/02/2009 14:59
| SAUDI | Despacho Processual Diverso nº 693/2009 - |
16/02/2009 09:02
| GCFAMG | Termo de Delegação de Processo nº 13/2009 - |
10/10/2008 12:26
| SMPjTC | Requerimento nº 32/2009 - diligência POR DILIGÊNCIA AO ATUAL GESTOR DO FUNDO, E AO INTERESSADO, VISANDO SANAR FALHAS NA DOCUMENTAÇÃO JUNTADA |
03/04/2008 18:02
| DCM | Instrução nº 2836/2008 - FUNDO P/ CUSTEIO PREV. DE APOS. E PENSÕES DOS SERV. PÚBL. DO MUN. UNIÃO VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
03/04/2008 18:02
| DCM | Instrução nº 4583/2008 - FUNDO P/ CUSTEIO PREV. DE APOS. E PENSÕES DOS SERV. PÚBL. DO MUN. UNIÃO VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
|
03/04/2008 11:04
| DP | |