Processo 165688/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2010 09:11
Autuado em 07/04/2010 09:11
Oficio de encaminhamento 095/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 95/2014 da Segunda Câmara, de 06/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/03/2014 Acórdão de Parecer Prévio   95/ 2014 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/03/2014 Acórdão de Parecer Prévio   95/ 2014 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/02/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/02/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/02/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
05/02/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado CYLLENEO PESSOA PEREIRA JUNIOR
Origem MUNICÍPIO DE MANDAGUARI

Juntadas
DataDescrição
08/07/2014 09:27 AR do oficio OPD - 794/14 - GP
12/11/2012 14:01 do Protocolo 766780/12
26/04/2012 15:37 AR de devolução dos autos fisicos
08/11/2011 15:55 AR de devolução dos Autos Físicos RM617250176BR
03/11/2011 08:00 AR - de devolução de autos físicos
18/10/2011 07:22 AR de devolução dos autos fisicos RM 77025308 0 BR
21/09/2011 15:58 AR de devolução dos Autos Físicos
27/07/2011 11:25 do Protocolo nº 43639-1/11, referente a Documentos Complementares
25/04/2011 07:25 do Protocolo nº 48255-1/10, referente a Pedido de Dilação de Prazo
15/04/2011 08:28 Juntada confotrme despacho DCM - A documentação que ora está sendo encaminhada é parte do protocolado n° 500851110, referindo-se à retorno ao Oficio n° 1272110-OCN, devendo ser digitalizada e incorporada ao restante do protocolado, que se encontra integrando o processo n° 165688110. 1
11/04/2011 11:40 Juntada de AR referente Resposta Ofício 1272/10 DCM
06/04/2011 10:10 do Protocolo nº 50085-1/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1272/10 - OCN - DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  12/08/2010 Ofício de Contraditório   1272/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/06/2014 897 Despacho Processual Diverso nº 1271/2014
06/05/2014 873 Acórdão de Parecer Prévio nº 95/2014
07/03/2014 835 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2014 de 12/03/2014
27/11/2012 535 Despacho Processual Diverso nº 1827/2012
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 852/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/06/2014 16:14 DP  
05/06/2014 15:25 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1271/2014 -
04/06/2014 18:10 DP  
03/06/2014 10:16 GP Ofícios Processuais Diversos nº 794/2014 -
30/05/2014 12:48 DEX Informação nº 3644/2014 -
08/05/2014 10:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1056/2014 -
07/05/2014 11:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 983/2014 -
18/03/2014 17:44 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 95/2014 -
06/02/2014 12:26 GCNB  
06/02/2014 11:24 S2C Certidão de Sessão nº 84/2014 -
21/01/2014 11:00 GASRVF  
10/01/2014 12:22 SMPjTC Parecer nº 338/2014 - desaprovação Prestação de contas. Retorno. Contraditório exercido. Pela desaprovação e imputação de multa.
02/09/2013 10:28 DCM Instrução nº 35/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE MANDAGUARI. Prestação de Contas do exercício de 2009. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
30/07/2013 14:27 DIFOP Instrução nº 61/2013 -
27/11/2012 09:34 DCM Despacho Processual Diverso nº 874/2013 -
11/10/2012 12:51 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1827/2012 -
05/10/2012 12:59 SMPjTC Parecer nº 15875/2012 - Irregularidade Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Irregularidades nas contas do Executivo.
31/08/2011 22:07 DCM Instrução nº 3678/2012 - MUNICÍPIO DE MANDAGUARI. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
28/07/2011 10:31 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 852/2011 -
02/06/2011 21:36 DCM Despacho Processual Diverso nº 1572/2011 -
02/06/2011 08:01 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 550/2011 -
30/05/2011 16:13 DCM Despacho Processual Diverso nº 1102/2011 -
18/04/2011 15:40 DIFOP Instrução nº 26/2011 - Prestação de Contas Municipal do exercício de 2009. Análise de Contraditório - Irregularidade acerca de responsáveis técnicos pela execução de obras ou serviços de engenharia e empresa contratada não habilitados junto ao CREA. Cabe aplicação de multa ad
31/03/2011 10:49 DCM Despacho Processual Diverso nº 707/2011 -
13/09/2010 15:38 SITIO  
07/04/2010 15:50 DCM Instrução nº 2053/2010 - MUNICÍPIO DE MANDAGUARI. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
07/04/2010 15:50 DCM Ofício de Contraditório nº 1272/2010 -
07/04/2010 09:10 DP  

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