Processo 165900/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2008 15:48
Autuado em 03/04/2008 15:48
Oficio de encaminhamento 008/08
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1010/2009 da Segunda Câmara, de 03/07/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/05/2009 Acórdão   1010/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/05/2009 Acórdão   1010/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/03/2009 Acórdão   487/ 2009 Diligência SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/03/2009   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
04/03/2009   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/02/2009   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/02/2009   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE JAPIRA
Interessado JOSE TERRA PINTO

Juntadas
DataDescrição
28/05/2008 09:32 do Protocolo nº 271980/08, referente à resposta ao ofício contraditório nº 472/08 OCN - DCM.
28/04/2008 09:28 do aviso de recebimento do ofício nº 472/2008-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/07/2009 206 Acórdão nº 1010/2009
03/04/2009 193 Acórdão nº 487/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/08/2009 11:55 DP Processo em remessa externa
03/08/2009 18:29 DP  
03/08/2009 10:33 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1576/2009 -
22/07/2009 11:24 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 783/2009 -
22/07/2009 11:24 DEX Despacho Processual Diverso nº 1939/2009 -
22/07/2009 09:55 S2C  
03/07/2009 09:54 SMPjTC  
27/05/2009 07:46 S2C  
26/05/2009 16:31 DG  
26/05/2009 11:54 S2C  
25/05/2009 15:33 DG  
25/05/2009 10:54 S2C  
25/05/2009 10:22 DG  
25/05/2009 10:06 GASRVF  
28/04/2009 15:05 SAUDI  
07/04/2009 09:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 185/2009 -
06/04/2009 09:42 SMPjTC  
26/03/2009 13:45 S2C  
20/03/2009 16:17 SAUDI  
20/03/2009 15:39 S2C  
18/03/2009 17:28 DG  
12/02/2009 17:50 SAUDI  
12/02/2009 15:24 SAUDI  
11/02/2009 16:22 S2C  
23/06/2008 16:08 SAUDI  
19/06/2008 09:46 GCCMNS  
04/06/2008 14:37 SMPjTC Parecer nº 9455/2008 - Ementa: prestação de contas - exercício financeiro de 2007 - irregularidade.
03/04/2008 17:49 DCM Instrução nº 1198/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE JAPIRA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
03/04/2008 17:49 DCM Instrução nº 2315/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE JAPIRA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
03/04/2008 15:47 DP  

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