Processo 165948/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/03/2012 14:34
Autuado em 26/03/2012 14:34
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4499/2013 da Segunda Câmara, de 31/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2013 Acórdão   4499/ 2013 Regular com ressalvas com determinações NESTOR BAPTISTA
23/10/2013 Acórdão   4499/ 2013 Regular com ressalvas com determinações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIRAÇÁ
Gestor atual EDSON EUGENIO ZILIO
Gestor das Contas EDSON EUGENIO ZILIO

Juntadas
DataDescrição
14/04/2014 11:40 do Protocolo 337177/14
13/12/2013 14:17 AR do ofício OPD - 738/13 - DEX
16/08/2012 14:22 do Protocolo 554596/12
01/08/2012 11:53 do Protocolo 514780/12
18/07/2012 14:26 Juntada de AR oficio 962/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  03/07/2012 Ofício de Contraditório   962/ 2012 13/07/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/05/2014 887 Despacho Processual Diverso nº 2220/2014
21/05/2014 884 Despacho Processual Diverso nº 2135/2014
30/04/2014 871 Despacho Processual Diverso nº 1715/2014
24/04/2014 867 Despacho Processual Diverso nº 1656/2014
31/10/2013 759 Acórdão nº 4499/2013
18/10/2013 750 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2013 de 23/10/2013
06/08/2012 459 Despacho Processual Diverso nº 1700/2012
04/07/2012 436 Despacho Processual Diverso nº 1402/2012
02/04/2012 374 Termo de Distribuição de Processo nº 4767/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/05/2014 10:35 DP  
21/05/2014 14:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2220/2014 -
20/05/2014 16:45 DEX Informação nº 3373/2014 -
19/05/2014 17:12 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 62/2014 -
16/05/2014 13:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2135/2014 -
28/04/2014 11:06 SMPjTC Parecer nº 6103/2014 - baixa de pendência Baixa de pendência.
23/04/2014 11:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1715/2014 -
17/04/2014 11:37 DICAP Parecer nº 5354/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. DETERMINAÇÃO ORIUNDA DE ACÓRDÃO. ATENDIMENTO PELO ENTE RESPONSÁVEL. AO RELATOR.
16/04/2014 17:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1656/2014 -
27/11/2013 12:21 DEX Despacho Processual Diverso nº 349/2014 -
27/11/2013 12:21 DEX Informação nº 4525/2013 -
27/11/2013 12:21 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 738/2013 -
25/10/2013 17:36 S2C Acórdão nº 4499/2013 -
25/10/2013 17:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1273/2013 -
25/10/2013 17:36 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1245/2013 -
10/09/2013 11:37 GCNB  
02/08/2013 15:59 SMPjTC Parecer nº 13986/2013 - Irregularidade Prestação de Contas Anual. Retorno. Pela irregularidade das contas.
02/08/2012 15:20 DCM Informação nº 898/2013 - Câmara Municipal de Guairaçá. Prestação de Contas do exercício de 2011. Informação acerca de ausência de titular do cargo efetivo de advogado. Atendimento ao Despacho nº 1700/12 - GCNB.
02/08/2012 08:56 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1669/2012 -
02/08/2012 08:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1700/2012 -
02/07/2012 11:04 DCM Despacho Processual Diverso nº 1972/2012 -
02/07/2012 11:04 DCM Ofício de Contraditório nº 962/2012 -
19/06/2012 12:01 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1382/2012 -
19/06/2012 12:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1402/2012 -
06/06/2012 09:23 SMPjTC Parecer nº 8079/2012 - Irregularidade PCA 2011. Legislativo. Inteligência do art. 79, da LC 113/2005/PR. Irregularidade das contas.
26/03/2012 18:20 DCM Instrução nº 1646/2012 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIRAÇÁ. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas Regulares.
26/03/2012 14:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4767/2012 -

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