Processo 165978/08
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 03/04/2008 11:18
Autuado em 03/04/2008 11:18
Oficio de encaminhamento 040/08
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 6409/2014 da Segunda Câmara, de 29/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2014 Acórdão   6409/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa e recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/10/2014 Acórdão   6409/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa e recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/04/2009 Acórdão   669/ 2009 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
31/03/2009   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ALESSANDRO TADEU DIOGO DO VALLE
Origem CAIXA DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE INAJÁ
Interessado NELSON RODRIGUES EMILIANO

Juntadas
DataDescrição
29/07/2011 10:11 do Protocolo nº 45400-4/11, referente a Resposta ao Ofício n.° 870/11-OCN-DCM
29/07/2011 09:51 do Protocolo nº 45290-7/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 869/11-OCN-DCM
25/07/2011 09:15 Juntada de AR oficio nº869/11-OCN-DCM
04/07/2011 09:00 Juntada de AR oficio nº 870/11-OCN-DCM
25/11/2008 12:24 do aviso de recebimento do ofício nº 2438/2008-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  16/06/2011 Ofício de Contraditório   870/ 2011 26/06/2011 
DCM  15/06/2011 Ofício de Contraditório   869/ 2011 27/06/2011 
DCM  01/11/2008 Ofício de Contraditório   2438/ 2008 17/11/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/04/2015 1101 Despacho Processual Diverso nº 835/2015
29/10/2014 996 Acórdão nº 6409/2014
17/10/2014 988 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2014 de 22/10/2014
05/08/2011 311 Despacho Processual Diverso nº 810/2011
17/06/2011 304 Despacho Processual Diverso nº 445/2011
06/08/2010 261 Despacho Processual Diverso nº 648/2010
17/04/2009 195 Acórdão nº 669/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/04/2015 14:15 DP  
16/04/2015 13:31 DEX Informação nº 2757/2015 -
13/04/2015 17:31 DG Certidão de Quitação de Débito nº 273/2015 -
13/04/2015 16:08 DEX  
09/04/2015 10:08 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 835/2015 -
06/04/2015 09:43 SMPjTC Parecer nº 4478/2015 - baixa de responsabilidade Tomada de Contas Ordinária. Baixa de responsabilidade.
25/11/2014 11:19 DEX Certidão de Débito nº 147/2015 -
25/11/2014 11:19 DEX Informação - Contas Irregulares nº 304/2014 -
25/11/2014 11:19 DEX Instrução de Cobrança nº 1801/2014 -
25/11/2014 11:19 DEX Informação nº 679/2015 -
25/11/2014 11:19 DEX Informação nº 7604/2014 -
25/11/2014 11:19 DEX Instrução nº 329/2015 -
22/10/2014 17:06 S2C Acórdão nº 6409/2014 -
22/10/2014 17:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2072/2014 -
10/10/2014 12:19 GCIZL  
19/08/2014 10:36 GAIZL  
28/07/2014 17:12 SMPjTC Parecer nº 10351/2014 - desaprovação Tomada de Contas Ordinária. Caixa de Assistência e Previdência dos Servidores do Município de Inajá. Exercício de 2007. Desaprovação das contas. Multa.
01/08/2011 13:56 DCM Instrução nº 1742/2014 - CAIXA DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE INAJÁ. Tomada de Contas Ordinária, exercício de 2007. Contas Irregulares, com Ressalvas, cabendo aplicação de multa.
01/08/2011 09:45 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 354/2011 -
01/08/2011 09:45 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 810/2011 -
13/06/2011 15:31 DCM Despacho Processual Diverso nº 1579/2011 -
13/06/2011 15:31 DCM Ofício de Contraditório nº 869/2011 -
13/06/2011 15:31 DCM Ofício de Contraditório nº 870/2011 -
13/06/2011 14:38 DP Informação nº 2003/2011 -
02/06/2011 08:01 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 148/2011 -
02/06/2011 08:01 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 445/2011 -
25/05/2011 12:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 1103/2011 -
15/09/2010 10:35 SITIO  
02/08/2010 18:33 DCM Instrução nº 2543/2010 - Ausência de prestação de contas. Determinação da apuração das receitas auferidas pela entidade no ano de 2007. Revelação de que as contas foram prestadas com atraso. Devolução dos autos ao Exmo. Sr. Relator Auditor para deliberação.
30/07/2010 10:24 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 648/2010 -
18/05/2009 13:43 DCM Instrução nº 1713/2010 - Ausência de prestação de contas. Determinação da apuração das receitas auferidas pela entidade no ano de 2007. Revelação de que as contas foram prestadas com atraso. Devolução dos autos ao Exmo. Sr. Relator Auditor para deliberação.
27/04/2009 10:12 DP  
27/04/2009 09:15 S1C  
17/04/2009 11:09 SMPjTC  
08/04/2009 14:37 S1C  
07/04/2009 15:51 DG  
01/04/2009 11:41 SAUDI  
31/03/2009 16:34 S1C  
10/02/2009 09:16 SAUDI Proposta de Voto nº 948/2009 -
06/02/2009 15:06 SMPjTC Parecer nº 2008/2009 - Irregularidade EMENTA. PCA. 2007. Violação do dever de prestar contas. Aplicação do art. 54, § 1.º, da LC/PR 113/05 Alternativamente, pela irregularidade das contas, com a adoção das medidas sugeridas. Encaminhamento ao MPE.
28/01/2009 12:28 DCM Instrução nº 179/2009 - CAIXA DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE INAJÁ. Prestação de Contas do exercício de 2007. Não houve manifestação do interessado no prazo deferido no Ofício nº 2438/08-OCN-DCM. Conclui-se pela irregularidade das contas, nos exato
12/01/2009 08:22 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 354/2009 -
05/01/2009 15:52 GCHGH Termo de Delegação de Processo nº 3/2009 -
05/01/2009 15:49 DCM  
04/04/2008 17:32 DCM Despacho Processual Diverso nº 1/2009 -
04/04/2008 17:32 DCM Instrução nº 4905/2008 - CAIXA DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE INAJÁ. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas Irregulares.
04/04/2008 17:32 DCM Ofício de Contraditório nº 2438/2008 -
03/04/2008 11:18 DP  

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