Processo 166033/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 05/04/2011 14:21
Autuado em 05/04/2011 14:21
Oficio de encaminhamento 227/11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 171/2014 da Segunda Câmara, de 07/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/01/2014 Acórdão   171/ 2014 Retificação de acórdão CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
29/01/2014 Acórdão   171/ 2014 Retificação de acórdão CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
13/03/2013 Acórdão   593/ 2013 Regular com aplicação de multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS HOMERO GIACOMINI
Interessado DORIVAL SIQUEIRA TANAN
Origem INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Interessado WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI

Juntadas
DataDescrição
03/04/2014 07:45 do Protocolo 284308/14
06/05/2013 11:06 do Protocolo 277049/13
09/11/2012 16:00 do Protocolo 764329/12
01/11/2012 09:14 do Protocolo 738638/12
20/07/2012 14:16 AR de devolução dos autos fisicos
04/04/2012 17:00 do Protocolo nº 7737-5/12, referente a Resp. of. 210/12 - CC - PF
21/03/2012 10:24 Juntada de AR oficio 211/12-OCN-DCM
16/03/2012 12:51 Juntada de AR oficio 212/12-OCN-DCM
13/03/2012 14:44 Juntada de AR oficio 210/12-OCN-DCM
05/07/2011 17:12 do Protocolo nº 29686-7/11, referente a Documentação Complementar

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  01/03/2012 Ofício de Contraditório   210/ 2012 05/03/2012 
DCM  01/03/2012 Ofício de Contraditório   211/ 2012 09/03/2012 
DCM  01/03/2012 Ofício de Contraditório   212/ 2012 06/03/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/04/2014 864 Despacho Processual Diverso nº 822/2014
07/02/2014 818 Acórdão nº 171/2014
24/01/2014 808 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2014 de 29/01/2014
15/05/2013 640 Despacho Processual Diverso nº 866/2013
18/03/2013 600 Acórdão nº 593/2013
20/06/2012 426 Termo de Redistribuição de Processo nº 1212/2012
27/02/2012 350 Despacho Processual Diverso nº 473/2012
10/06/2011 303 Termo de Distribuição de Processo nº 6288/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/04/2014 14:18 DP  
17/04/2014 09:09 DEX Informação nº 2344/2014 -
15/04/2014 10:17 DG Certidão de Quitação de Débito nº 261/2014 -
04/04/2014 11:34 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 822/2014 -
06/03/2014 09:48 DEX Instrução de Cobrança nº 385/2014 -
06/03/2014 09:48 DEX Informação nº 1268/2014 -
06/03/2014 09:48 DEX Informação nº 1295/2014 -
06/03/2014 09:48 DEX Instrução nº 336/2014 -
29/01/2014 15:23 S2C Acórdão nº 171/2014 -
29/01/2014 15:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 264/2014 -
29/10/2013 13:16 GCCMNS  
10/10/2013 15:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 6233/2013 -
10/10/2013 15:04 SMPjTC Parecer nº 16237/2013 - nulidade Nulidade parcial da decisão.
07/10/2013 10:11 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2494/2013 -
10/05/2013 10:38 DCM Informação nº 1478/2013 - INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Informação acerca da indicação do Responsável pela multa por atraso na entrega da prestação de contas eletrônica.
07/05/2013 10:16 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 866/2013 -
12/04/2013 08:26 DEX Despacho Processual Diverso nº 343/2013 -
12/04/2013 08:26 DEX Instrução de Cobrança nº 317/2013 -
12/04/2013 08:26 DEX Informação nº 1165/2013 -
13/03/2013 16:02 S2C Acórdão nº 593/2013 -
13/03/2013 16:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 315/2013 -
13/03/2013 16:02 S2C Certidão de Publicação DETC nº 204/2013 -
07/02/2013 10:01 GCCMNS  
20/12/2012 12:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 69/2013 -
20/12/2012 12:45 SMPjTC Parecer nº 295/2013 - Pela regularidade com aplicação de multa. INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
04/07/2012 09:56 DCM Instrução nº 4280/2012 - Ementa: INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
18/06/2012 11:21 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1300/2012 -
14/06/2012 13:47 DCM Despacho Processual Diverso nº 1707/2012 -
22/05/2012 15:13 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1212/2012 -
22/05/2012 13:58 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1211/2012 -
18/05/2012 09:51 DP  
04/04/2012 17:01 DCM  
03/04/2012 16:33 DP  
25/02/2012 12:17 DCM Ofício de Contraditório nº 210/2012 -
25/02/2012 12:17 DCM Ofício de Contraditório nº 211/2012 -
25/02/2012 12:17 DCM Ofício de Contraditório nº 212/2012 -
23/02/2012 12:09 DP Informação nº 1233/2012 -
30/01/2012 16:17 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 473/2012 -
06/06/2011 19:06 DCM Instrução nº 3378/2011 - INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame.Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
05/04/2011 14:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6288/2011 -

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