Data de Envio | Setor | Ato |
02/07/2013 15:50
| DP | |
27/06/2013 11:44
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 1323/2013 - |
27/06/2013 11:44
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1318/2013 - |
26/06/2013 15:16
| DP | Informação nº 12449/2013 - |
25/06/2013 13:20
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1205/2013 - |
18/06/2013 10:21
| DEX | Informação nº 2229/2013 - |
15/05/2013 15:56
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 504/2013 - |
15/05/2013 15:56
| S2C | Certidão de Publicação DETC nº 411/2013 - |
15/05/2013 15:56
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 158/2013 - |
05/04/2013 08:51
| GCNB | |
03/04/2013 09:28
| SMPjTC | Parecer nº 4381/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Anuais de Exercício. Pela regularidade das contas com ressalva. Recomendação. |
07/03/2013 15:54
| DCM | Instrução nº 686/2013 - MUNICÍPIO DE TOMAZINA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas. |
31/01/2013 09:03
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 297/2013 - |
31/01/2013 09:03
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 293/2013 - |
29/01/2013 15:19
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 97/2013 - |
14/11/2012 15:01
| DP | |
14/11/2012 14:54
| DCM | |
22/10/2012 10:17
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 2730/2012 - |
22/10/2012 10:17
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2784/2012 - |
18/10/2012 13:39
| SMPjTC | Parecer nº 16494/2012 - Irregularidade Ementa: Prestação de Contas Anuais de Exercício. Irregularidades Materiais. Pela
Irregularidade das Contas. Recomendação. Aplicação de multa. |
18/10/2012 12:04
| GCNB | |
17/05/2012 11:19
| DCM | Instrução nº 3705/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE TOMAZINA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
08/05/2012 09:03
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 872/2012 - |
08/05/2012 09:03
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 888/2012 - |
09/02/2012 08:30
| SMPjTC | Parecer nº 2070/2012 - Irregularidade : Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Instrução apontando irregularidades materiais e propondo a emissão de Parecer prévio pela irregularidade das contas, com recomendação e multa. Parecer Ministerial corroborativo |
18/11/2011 10:57
| DCM | Certidão de Decurso de Prazo nº 29/2012 - |
18/11/2011 10:57
| DCM | Instrução nº 263/2012 - MUNICÍPIO DE TOMAZINA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa. |
18/11/2011 10:57
| DCM | Ofício de Contraditório nº 1619/2011 - |
17/11/2011 13:29
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 1531/2011 - |
17/11/2011 13:29
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2745/2011 - |
31/05/2011 17:21
| DCM | Instrução nº 2675/2011 - MUNICÍPIO DE TOMAZINA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa. |
05/04/2011 14:39
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 5765/2011 - |