Processo 166432/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2011 14:17
Autuado em 05/04/2011 14:17
Oficio de encaminhamento 120/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 319/2013 da Segunda Câmara, de 30/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/08/2013 Acórdão de Parecer Prévio   319/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA
21/08/2013 Acórdão de Parecer Prévio   319/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JOÃO MANOEL PAMPANINI (Falecido(a) em 2020)
Origem MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/06/2011 10:33 150021/11 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
28/01/2014 10:18 do Protocolo 57659/14
14/10/2013 12:54 AR do oficio OPD -1824 /13 - GP
20/03/2012 13:00 AR de devolução dos autos físicos RM832840051BR
22/12/2011 14:16 Juntada de Ar Ofício n 1703/11-OCN-DCM
22/12/2011 09:33 do Protocolo nº 74167-4/11, referente a Resposta ao Ofício 1703/11-CC-PF

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  29/11/2011 Ofício de Contraditório   1703/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/08/2013 715 Acórdão de Parecer Prévio nº 319/2013
16/08/2013 705 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2013 de 21/08/2013
31/08/2012 478 Despacho Processual Diverso nº 1971/2012
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 2823/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 6573/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/02/2014 20:16 DP  
28/01/2014 16:54 DEX Informação nº 575/2014 -
30/09/2013 14:21 DP Informação nº 20842/2013 -
27/09/2013 16:08 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1824/2013 -
27/09/2013 08:34 DEX Informação nº 3511/2013 -
26/08/2013 18:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 975/2013 -
26/08/2013 18:52 S2C Certidão de Publicação DETC nº 927/2013 -
26/08/2013 18:52 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 319/2013 -
11/06/2013 10:58 GCNB  
29/08/2012 16:20 DCM Informação nº 615/2013 - MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2010. Informação em atendimento à deliberação da Sessão de 15/08/2012 da 2ª Câmara deste Tribunal.
21/06/2012 10:23 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1963/2012 -
21/06/2012 10:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1971/2012 -
05/03/2012 14:00 SMPjTC Parecer nº 2569/2012 - Regularidade. Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Instrução propondo a emissão de Parecer Prévio pela regularidade com ressalva das contas. Parecer Ministerial corroborativo
28/11/2011 09:22 DCM Instrução nº 462/2012 - Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
28/11/2011 09:22 DCM Ofício de Contraditório nº 1703/2011 -
25/11/2011 07:41 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1606/2011 -
25/11/2011 07:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2823/2011 -
10/06/2011 19:48 DCM Instrução nº 2775/2011 - MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Ressalva - Cabe aplicação de multa.
05/04/2011 14:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6573/2011 -

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