Processo 166434/16
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 07/03/2016 10:40
Autuado em 07/03/2016 10:40
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1301/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 23/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2019 Acórdão   1301/ 2019 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/05/2019 Acórdão   1301/ 2019 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/03/2016 Acórdão   1163/ 2016 Concessão de Cautelar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
Representante CAVOFORTE CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
Interessado SILVESTRE SAVITZKI

Juntadas
DataDescrição
28/11/2017 13:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 836506/17
29/03/2016 12:21 AR do ofício OCN - 1939/16 - DP
29/03/2016 12:21 AR do ofício OCN - 1940/16 - DP
29/03/2016 09:53 do Protocolo 249631/16
10/03/2016 09:59 do Protocolo 183967/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GCG  17/03/2016 Ofício com prazo   3/ 2016   
DP  17/03/2016 Ofício de Contraditório   1939/ 2016   
DP  17/03/2016 Ofício de Contraditório   1940/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/05/2019 2064 Acórdão nº 1301/2019
09/05/2019 2054 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2019 de 15/05/2019
21/02/2019 2005 Termo de Redistribuição de Processo nº 665/2019
01/10/2018 1919 Despacho Processual Diverso nº 1922/2018
26/06/2017 1620 Termo de Redistribuição de Processo nº 3152/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 761/2017
28/03/2016 1326 Acórdão nº 1163/2016
18/03/2016 1321 Despacho nº 572/2016
16/03/2016 1319 Termo de Distribuição de Processo nº 2509/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/06/2019 08:49 DP  
16/05/2019 16:20 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 476/2019 -
23/04/2019 15:26 GCDA  
23/04/2019 14:15 SMPJTC  
22/04/2019 11:26 5PC Parecer nº 232/2019 - Representação da Lei nº 8.666/93. Revogação do certame. Encerramento do feito sem resolução do mérito.
17/04/2019 13:17 SMPjTC  
27/09/2018 11:51 CGM Instrução nº 635/2019 -
21/09/2018 16:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1922/2018 -
20/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 2960/2018 -
03/02/2017 14:30 COFIT  
23/01/2017 17:23 DP  
08/07/2016 12:30 COFIT  
31/03/2016 14:18 DCM Despacho Processual Diverso nº 1842/2016 -
28/03/2016 13:02 DP Certidão Diversa nº 35/2016 -
28/03/2016 11:21 DEX  
18/03/2016 11:39 STP Certidão de Sessão nº 211/2016 -
17/03/2016 14:26 GCG  
17/03/2016 11:23 DP Ofício de Contraditório nº 1939/2016 -
17/03/2016 11:23 DP Ofício de Contraditório nº 1940/2016 -
07/03/2016 10:51 GCG Certidão Diversa nº 8/2016 -
07/03/2016 10:51 GCG Despacho nº 572/2016 -
07/03/2016 10:51 GCG Ofício com prazo nº 3/2016 -
07/03/2016 10:40 DP  

Voltar a Consulta