Processo 166753/20
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 12/03/2020 09:53
Autuado em 12/03/2020 09:53
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3502/2021 da Primeira Câmara, de 13/01/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2021 Acórdão   3502/ 2021 Outros IVAN LELIS BONILHA
13/12/2021 Acórdão   3502/ 2021 Outros IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO FINANCEIRO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES
Interessado JOSE LUCIO SKOLIMOSKI
Interessado MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES

Juntadas
DataDescrição
14/04/2021 13:25 Recibo de Petição Intermediária - 224374/21, de 13/04/21 - Protocolo: 224374/21
25/03/2021 10:59 AR do Ofício ODL - 233/2021 - DP
22/07/2020 15:16 Recibo de Petição Intermediária - 462581/20, de 22/07/20 - Protocolo: 462581/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/03/2021 Ofício de Diligência   233/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/01/2022 2688 Acórdão nº 3502/2021
09/12/2021 2678 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2021 de 13/12/2021
25/02/2021 2486 Despacho Processual Diverso nº 201/2021
16/12/2020 2445 Despacho Processual Diverso nº 1866/2020
20/03/2020 2263 Despacho Processual Diverso nº 341/2020
16/03/2020 2259 Termo de Distribuição de Processo nº 637/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/02/2022 15:17 DP  
21/02/2022 12:40 CMEX Informação nº 672/2022 -
16/12/2021 15:06 S1C Acórdão nº 3502/2021 -
16/12/2021 15:06 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 153/2022 -
17/11/2021 10:00 GCILB  
17/11/2021 00:32 SMPJTC  
22/10/2021 14:35 3PC Parecer nº 775/2021 - Tomada de Contas Extraordinária. Negativa de registro de aposentadoria. Pensão prejudicada. Carência de documentos para esclarecimento da situação. Transcurso de longo lapso temporal. Segurança jurídica. Improcedência.
22/10/2021 14:30 SMPjTC  
14/04/2021 17:40 CGM Instrução nº 3699/2021 -
23/02/2021 17:19 DP Informação nº 1435/2021 -
23/02/2021 17:19 DP Ofício de Diligência nº 233/2021 -
22/02/2021 08:38 GCILB Despacho Processual Diverso nº 201/2021 -
14/12/2020 18:27 CGM Parecer nº 154/2021 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. NEGATIVA DE REGISTRO DE APOSENTADORIA. NÃO CUMPRIMENTO DA DECISÃO. PENSÃO ORIGINÁRIA. PELA CITAÇÃO DO MUNICÍPIO. AO RELATOR.
11/12/2020 11:49 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1866/2020 -
18/03/2020 16:47 CGM Instrução nº 4503/2020 -
12/03/2020 11:41 GCILB Despacho Processual Diverso nº 341/2020 -
12/03/2020 09:53 DP Informação nº 1892/2020 -

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