Processo 166838/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 22/04/2009 16:09
Autuado em 22/04/2009 16:09
Oficio de encaminhamento 011/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1370/2012 da Segunda Câmara, de 01/06/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/05/2012 Acórdão   1370/ 2012 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
23/05/2012 Acórdão   1370/ 2012 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
16/05/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA
09/05/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
02/05/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
25/04/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
18/04/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
11/04/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA
04/04/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
28/03/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
21/03/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CENTRO EDUCACIONAL PRIMEIRA INFANCIA - CEPI
Interessado IVONE BORSARI DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
14/08/2012 09:49 AR de devolução dos autos físicos
14/08/2012 09:06 AR de devolução dos autos físicos
19/07/2012 13:14 Juntada de AR oficio 396/12-OPD-DEX
07/05/2012 14:13 AR de devolução dos Autos Físicos
25/11/2011 10:18 do Protocolo nº 68618-5/11, referente a Resposta ao Ofício 387/11-DAT-PJ
22/11/2011 11:46 Juntada de AR ofício 387/11-OCN-DCM
22/11/2011 11:28 do Protocolo nº 67659-7/11, referente a Resposta ao Ofício 386/11-DAT-PJ
21/11/2011 08:41 Juntada de AR- Ofício Nº386/11 ? ODL - DAT
14/09/2011 09:23 do Protocolo nº 54086-5/11, referente a Resposta ao Ofício 1085/11/CC-PJ
12/09/2011 17:14 AR de devolução dos autos físicos
12/09/2011 17:12 AR de devolução dos autos físicos
31/08/2011 14:55 Juntada de AR Ofício 1085/11-OCN-DP
22/07/2010 12:10 do Protocolo nº 397503/10, referente a novos documentos.
22/07/2010 12:10 do Protocolo nº 397490/10, referente a novos documentos.
25/08/2009 13:43 do Protocolo nº 389551/09, referente documentos de fls. 88 a 97, mais 04 anexos.
19/08/2009 10:54 do Protocolo nº 380007/09, referente documentos de fls. 84 a 87.
07/08/2009 09:19 do Protocolo nº 361681/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 81 e 82).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/07/2011 Ofício de Contraditório   1085/ 2011  22/12/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/07/2012 437 Despacho Processual Diverso nº 1429/2012
01/06/2012 415 Acórdão nº 1370/2012
18/05/2012 405 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2012 de 23/05/2012
27/01/2012 334 Despacho Processual Diverso nº 125/2012
20/01/2012 333 Despacho Processual Diverso nº 53/2012
21/10/2011 322 Despacho Processual Diverso nº 2543/2011
29/07/2011 310 Despacho Processual Diverso nº 1734/2011
30/07/2010 260 Despacho Processual Diverso nº 1468/2010
14/08/2009 212 Despacho Processual Diverso nº 1840/2009
10/07/2009 207 Despacho Processual Diverso nº 833/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/07/2012 11:19 DP  
02/07/2012 13:18 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1399/2012 -
02/07/2012 13:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1429/2012 -
02/07/2012 08:56 DEX Informação nº 1339/2012 -
02/07/2012 08:56 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 396/2012 -
23/05/2012 15:45 S2C Acórdão nº 1370/2012 -
23/05/2012 15:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 864/2012 -
23/05/2012 15:45 S2C Certidão de Publicação DETC nº 843/2012 -
17/05/2012 17:15 GCNB  
17/05/2012 16:34 S2C Certidão de Sessão nº 396/2012 -
19/04/2012 11:57 GAIZL  
18/04/2012 14:45 S2C Certidão de Sessão nº 348/2012 -
12/04/2012 15:29 GCNB  
11/04/2012 14:34 S2C Certidão de Sessão nº 333/2012 -
22/03/2012 16:21 GCILB  
22/03/2012 16:00 S2C Certidão de Sessão nº 273/2012 -
08/02/2012 09:41 GCNB  
25/01/2012 16:44 SMPjTC Parecer nº 882/2012 - Terceirização indevida de serviço público. Encaminhamento de cópias ao Tribunal de Contas da União, ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público do Trabalho. EMENTA. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Terceirização indevida de serviço público. Encaminhamento de cópias ao Tribunal de Contas da União, ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público do Trabalho.
23/01/2012 13:24 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 109/2012 -
23/01/2012 13:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 125/2012 -
16/01/2012 17:07 DCM Informação nº 55/2012 -
16/01/2012 08:32 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 23/2012 -
16/01/2012 08:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 53/2012 -
20/12/2011 13:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 2642/2011 -
20/12/2011 13:33 SMPjTC Parecer nº 309/2012 - Diligência Interna. EMENTA. Diligência à DCM.
24/11/2011 13:53 DAT Instrução nº 7102/2011 - Regularidade das contas com ressalva - Comunicação aos interessados e à DCM.
24/10/2011 12:28 DP  
18/10/2011 15:43 DAT Ofício de Diligência nº 386/2011 -
18/10/2011 15:43 DAT Ofício de Diligência nº 387/2011 -
14/10/2011 11:29 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1330/2011 -
14/10/2011 11:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2543/2011 -
26/09/2011 14:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 2293/2011 -
26/09/2011 14:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 2294/2011 -
26/09/2011 14:38 SMPjTC Parecer nº 6769/2011 - diligência diligência
15/09/2011 17:28 DAT Instrução nº 5274/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
22/07/2011 14:19 DP Ofício de Contraditório nº 1085/2011 -
19/07/2011 15:58 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 574/2011 -
19/07/2011 15:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1734/2011 -
15/07/2011 13:29 SMPjTC Parecer nº 4248/2011 - Impedimento Impedimento.
25/03/2011 15:37 DAT Instrução nº 3402/2011 - Irregularidade das contas. Concessão de novo contraditório.
03/08/2010 09:52 SITIO  
22/07/2010 17:11 DAT  
08/07/2010 10:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1468/2010 -
29/04/2010 16:34 SMPjTC Parecer nº 8244/2010 - nos termos da instrução julgamento nos termos da inst irreg
26/08/2009 09:50 DAT Instrução nº 1565/2010 - Irregularidade das contas.
26/08/2009 09:11 DP  
12/08/2009 10:41 DAT  
07/08/2009 11:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1840/2009 -
06/07/2009 08:32 DAT Despacho Processual Diverso nº 833/2009 -
06/07/2009 08:32 DAT Ofício de Contraditório nº 2113/2009 -
22/04/2009 16:23 DAT Instrução nº 4051/2009 - Concessão de Contraditório.
22/04/2009 16:08 DP  

Voltar a Consulta