Processo 166960/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 25/03/2021 16:03
Autuado em 25/03/2021 16:03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 292/2021 da Primeira Câmara, de 19/01/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2021 Acórdão de Parecer Prévio   292/ 2021 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/12/2021 Acórdão de Parecer Prévio   292/ 2021 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE
Gestor atual CARLOS ALBERTO VIZZOTTO
Gestor das Contas LAERCIO DE FREITAS

Juntadas
DataDescrição
18/04/2022 09:17 do Protocolo 261532/22
23/03/2022 07:54 AR do ofício OPD - 241/22 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  24/02/2022 Ofícios Processuais Diversos   241/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/01/2022 2692 Acórdão de Parecer Prévio nº 292/2021
09/12/2021 2678 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2021 de 13/12/2021
29/03/2021 2508 Termo de Distribuição de Processo nº 934/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/04/2022 17:16 DP  
18/04/2022 13:22 CMEX Informação nº 1516/2022 -
23/02/2022 19:24 DP Informação nº 1376/2022 -
22/02/2022 19:48 GP Ofícios Processuais Diversos nº 241/2022 -
16/12/2021 15:36 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 173/2022 -
16/12/2021 15:36 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 292/2021 -
29/11/2021 11:07 GCAML  
29/11/2021 10:15 SMPJTC  
25/11/2021 11:33 4PC Parecer nº 877/2021 - Prestação de contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a regularidade.
25/11/2021 11:30 SMPjTC  
26/03/2021 10:23 CGM Instrução nº 4393/2021 -
25/03/2021 16:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 934/2021 -

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