Data de Envio | Setor | Ato |
25/03/2015 11:35
| DP | |
23/03/2015 10:37
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 887/2015 - |
17/03/2015 16:05
| DP | Informação nº 3801/2015 - |
13/03/2015 18:04
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 318/2015 - |
13/03/2015 12:32
| DEX | Informação nº 1875/2015 - |
30/01/2015 14:25
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 669/2015 - |
30/01/2015 14:25
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 2/2015 - |
17/10/2014 10:15
| GCNB | |
19/09/2014 16:17
| SMPjTC | Parecer nº 15970/2014 - Regularidade com ressalva. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a REGULARIDADE COM RESSALVA das contas. Emissão de recomendações de caráter corretivo/preventivo ao atual gestor. |
10/09/2014 15:35
| DCM | Informação nº 1443/2014 - Município de São João do Caiuá. Prestação de
Contas do exercício de 2012. Informação sobre terceirização de serviços médicos, contábeis e gestão de resíduos sólidos. |
09/09/2014 13:36
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 3618/2014 - |
14/08/2014 09:54
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 5532/2014 - |
14/08/2014 09:54
| DP | Informação nº 15604/2014 - |
13/08/2014 09:26
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 3338/2014 - |
16/07/2014 13:28
| DP | Informação nº 14114/2014 - |
16/07/2014 13:28
| DP | Ofício de Contraditório nº 13194/2014 - |
15/07/2014 13:33
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2911/2014 - |
08/07/2014 13:05
| DP | Informação nº 11704/2014 - |
08/07/2014 13:05
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 1053/2014 - |
01/07/2014 08:34
| SMPjTC | Parecer nº 9315/2014 - Pela intimação dos interessados Prestação de Contas de Prefeito. Ausência de manifestação a respeito dos questionamentos ministeriais. Pela realização de derradeira intimação dos Interessados para apresentação de contraditório. |
16/06/2014 09:58
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 1644/2014 - |
03/06/2014 07:55
| DCM | Informação nº 960/2014 - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ.
Prestação de Contas do Exercício de 2012. Informação
acerca do solicitado no Despacho nº 954/14-GCILB e
Parecer Ministerial nº 4991/14. |
24/04/2014 10:35
| DP | Ofício de Contraditório nº 9183/2014 - |
09/04/2014 10:37
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 954/2014 - |
27/03/2014 18:19
| SMPjTC | Parecer nº 4991/2014 - diligência Em preliminar, pela oitiva dos gestores para complementação da instrução. |
19/02/2014 17:24
| DCM | Instrução nº 776/2014 - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
11/02/2014 17:03
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 758/2014 - |
10/02/2014 08:03
| DCM | |
17/01/2014 10:51
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 362/2014 - |
19/12/2013 17:36
| DCM | |
22/11/2013 08:39
| DP | Informação nº 26320/2013 - |
22/11/2013 08:39
| DP | Ofício de Contraditório nº 10014/2013 - |
17/10/2013 14:45
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 2920/2013 - |
15/10/2013 08:22
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 6363/2013 - |
15/10/2013 08:22
| SMPjTC | Parecer nº 16371/2013 - Irregularidade Prestação de Contas de Município. Exercício de 2012. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Multa. |
11/09/2013 10:53
| DCM | Instrução nº 3842/2013 - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório:
Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
10/09/2013 10:44
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 2233/2013 - |
28/08/2013 11:58
| DP | Informação nº 19349/2013 - |
26/08/2013 12:14
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 2129/2013 - |
23/07/2013 12:00
| DP | Informação nº 17798/2013 - |
22/07/2013 08:07
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 1742/2013 - |
31/03/2013 19:12
| DCM | Instrução nº 2805/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
28/03/2013 16:55
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 6950/2013 - |