Processo 167010/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2012 14:22
Autuado em 28/03/2012 14:22
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 75/2013 da Segunda Câmara, de 28/03/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2013 Acórdão de Parecer Prévio   75/ 2013 Parecer prévio pela regularidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
20/03/2013 Acórdão de Parecer Prévio   75/ 2013 Parecer prévio pela regularidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FAROL
Gestor atual DIRNEI DE FATIMA GANDOLFI CARDOSO
Gestor das Contas DIRNEI DE FATIMA GANDOLFI CARDOSO

Juntadas
DataDescrição
30/01/2017 14:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 67402/17
14/06/2016 10:14 AR do ofício OPD - 974/16 - GP
19/05/2016 14:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 422910/16
07/05/2013 10:18 AR do oficio OPD - 821/13 - GP
17/08/2012 10:48 do Protocolo 557331/12
10/08/2012 15:32 juntada de AR ofício 1394/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  31/05/2016 Ofícios Processuais Diversos   974/ 2016   
DCM  27/07/2012 Ofício de Contraditório   1394/ 2012 03/08/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/05/2016 1368 Despacho Processual Diverso nº 2537/2016
28/03/2013 608 Acórdão de Parecer Prévio nº 75/2013
15/03/2013 599 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2013 de 20/03/2013
02/04/2012 374 Termo de Distribuição de Processo nº 5042/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/01/2017 14:21 DP  
31/01/2017 09:11 COEX Informação nº 337/2017 -
31/05/2016 10:24 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 407/2016 -
31/05/2016 10:24 DP Informação nº 10251/2016 -
20/05/2016 15:45 GP Despacho Processual Diverso nº 2537/2016 -
20/05/2016 15:45 GP Ofícios Processuais Diversos nº 974/2016 -
29/04/2013 17:30 DP  
22/04/2013 23:51 DEX Despacho Processual Diverso nº 323/2013 -
17/04/2013 14:29 DP Informação nº 6937/2013 -
17/04/2013 09:35 GP Ofícios Processuais Diversos nº 821/2013 -
01/04/2013 12:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 344/2013 -
01/04/2013 09:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 278/2013 -
20/03/2013 15:49 S2C Certidão de Publicação DETC nº 246/2013 -
20/03/2013 15:49 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 75/2013 -
21/11/2012 08:25 GCCMNS  
13/11/2012 12:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 5254/2012 -
13/11/2012 12:32 SMPjTC Parecer nº 18060/2012 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Municipais. Município de Farol. Instrução pela emissão de Parecer prévio pela regularidade com ressalva. Parecer Ministerial corroborativo
25/06/2012 10:28 DCM Instrução nº 3976/2012 - MUNICÍPIO DE FAROL. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
25/06/2012 10:28 DCM Ofício de Contraditório nº 1394/2012 -
19/06/2012 14:41 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1335/2012 -
29/03/2012 13:41 DCM Instrução nº 1999/2012 - MUNICÍPIO DE FAROL. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Ressalva - Cabe aplicação de multa.
28/03/2012 14:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5042/2012 -

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