Processo 167075/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2008 11:30
Autuado em 03/04/2008 11:30
Oficio de encaminhamento 012/08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3243/2013 da Segunda Câmara, de 29/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/08/2013 Acórdão   3243/ 2013 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
21/08/2013 Acórdão   3243/ 2013 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ADILSON ANTONIO GOMES
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ

Juntadas
DataDescrição
20/07/2011 13:08 Devolução do oficio nº 763/11-OCN-DCM
11/04/2011 09:29 AR de devoluçao dos Autos Físicos.SZ160757838BR
23/03/2009 11:22 do Protocolo nº 103615/09, referente a resposta ao ofício nº. 86/09-OCN-DCM do Senhor Adilson Antonio Gomes.
12/03/2009 11:36 do aviso de recebimento do ofício nº 86/2009-OCN-DCM
12/03/2009 11:36 do aviso de recebimento do ofício nº 84/2009-OCN-DCM
03/12/2008 10:43 do Protocolo nº 626142/08, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2474/08-OCN-DCM do Sr. Adilson Antonio Gomes.
21/11/2008 09:59 do aviso de recebimento do ofício nº 2474/2008-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  04/08/2011 Edital de Citação de Contraditório   36/ 2011   
DCM  07/06/2011 Ofício de Contraditório   763/ 2011   
DCM  19/02/2009 Ofício de Contraditório   84/ 2009 02/03/2009 
DCM  19/02/2009 Ofício de Contraditório   86/ 2009 02/03/2009 
DCM  05/11/2008 Ofício de Contraditório   2474/ 2008 12/11/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/08/2013 714 Acórdão nº 3243/2013
16/08/2013 705 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2013 de 21/08/2013
12/08/2011 312 Edital de Citação de Contraditório nº 36/2011
05/08/2011 311 Despacho Processual Diverso nº 1848/2011
09/04/2010 244 Despacho Processual Diverso nº 574/2010
08/05/2009 198 Despacho Processual Diverso nº 826/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/09/2013 12:22 DP  
24/09/2013 08:34 DEX Informação nº 3456/2013 -
23/08/2013 14:13 S2C Acórdão nº 3243/2013 -
23/08/2013 14:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 938/2013 -
23/08/2013 14:13 S2C Certidão de Publicação DETC nº 869/2013 -
28/05/2013 08:39 GCNB  
24/05/2013 11:54 SMPjTC Parecer nº 7218/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas. Retorno. Decurso do prazo sem apresentação de contraditório. Pela regularidade com ressalva.
03/08/2011 13:39 DCM Certidão de Decurso de Prazo nº 8/2011 -
03/08/2011 13:39 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 49/2011 -
03/08/2011 13:39 DCM Edital de Citação de Contraditório nº 36/2011 -
03/08/2011 13:39 DCM Instrução nº 1332/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARE. Prestação de Contas do exercício de 2007. Terceiro Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
21/07/2011 09:47 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 633/2011 -
21/07/2011 09:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1848/2011 -
29/10/2010 08:57 DCM Despacho Processual Diverso nº 1522/2011 -
29/10/2010 08:57 DCM Instrução nº 1252/2011 - Prestação de Contas - Câmara Municipal de Salto do Itararé - exercício 2007
29/10/2010 08:57 DCM Ofício de Contraditório nº 763/2011 -
25/08/2010 14:01 SITIO  
31/03/2010 16:23 DCM  
10/03/2010 09:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 574/2010 -
04/03/2010 11:17 SMPjTC Parecer nº 2775/2010 - aprovação com ressalva Ementa: Prestação de Contas. Poder Legislativo. Exercício financeiro de 2007. Parecer pela regularidade das contas, com ressalvas.
30/04/2009 11:33 DCM Instrução nº 331/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARE . Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
29/04/2009 09:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 826/2009 -
28/01/2009 14:06 DCM Despacho Processual Diverso nº 443/2009 -
28/01/2009 14:06 DCM Instrução nº 250/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARE. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
28/01/2009 14:06 DCM Ofício de Contraditório nº 84/2009 -
28/01/2009 14:06 DCM Ofício de Contraditório nº 86/2009 -
03/04/2008 17:55 DCM Instrução nº 4938/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA. Prestação de Contas do exercício de. Juntada de elementos ausentes na prestação de contas.
03/04/2008 17:55 DCM Ofício de Contraditório nº 2474/2008 -
03/04/2008 11:30 DP  

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