Processo 167095/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2010 13:57
Autuado em 31/03/2010 13:57
Oficio de encaminhamento 094/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 326/2013 da Segunda Câmara, de 02/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/08/2013 Acórdão de Parecer Prévio   326/ 2013 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/08/2013 Acórdão de Parecer Prévio   326/ 2013 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS AUGUSTO MACHADO
Origem MUNICÍPIO DE ANTONINA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/09/2010 15:18 190534/10 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
24/08/2016 10:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 698380/16
22/06/2016 08:33 AR do ofício OPD - 1242/16 - GP
18/10/2013 12:43 AR do oficio OPD - 1790/13 - GP
20/05/2013 11:21 Petição de outra natureza
18/04/2013 10:58 Petição de outra natureza
31/10/2012 09:44 Juntada de AR ofício 1862 /12- OCN-DCM
29/10/2012 14:48 do Protocolo 731250/12
16/10/2012 17:18 do Protocolo 708410/12
08/05/2012 15:47 AR de devolução dos autos fisicos
20/09/2011 13:54 AR de devolução dos autos físicos
08/08/2011 09:05 do Protocolo nº 44979-5/11, referente a Resposta ao Ofício nº 255/11-CC-PJ
18/07/2011 14:05 Juntada de AR ofício 255/11-OCN-DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  09/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1242/ 2016   
DCM  18/09/2012 Ofício de Contraditório   1862/ 2012   
DP  29/06/2011 Ofício de Contraditório   255/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/10/2013 750 Despacho Processual Diverso nº 3126/2013
02/09/2013 716 Acórdão de Parecer Prévio nº 326/2013
16/08/2013 705 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2013 de 21/08/2013
06/06/2013 654 Despacho Processual Diverso nº 1178/2013
07/05/2013 634 Despacho Processual Diverso nº 777/2013
06/03/2013 592 Despacho Processual Diverso nº 289/2013
11/09/2012 484 Despacho Processual Diverso nº 1343/2012
17/06/2011 304 Despacho Processual Diverso nº 623/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/08/2016 16:22 DP  
24/08/2016 13:42 COEX Informação nº 6043/2016 -
10/06/2016 17:13 DP Informação nº 11060/2016 -
07/06/2016 16:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1242/2016 -
24/05/2016 14:45 DEX Despacho Processual Diverso nº 876/2016 -
16/10/2013 18:13 DP  
27/09/2013 12:15 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3126/2013 -
25/09/2013 15:37 DP Informação nº 20547/2013 -
24/09/2013 10:53 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1790/2013 -
21/08/2013 17:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 955/2013 -
21/08/2013 17:05 S2C Certidão de Publicação DETC nº 939/2013 -
21/08/2013 17:05 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 326/2013 -
12/08/2013 09:18 GASRVF  
05/08/2013 07:19 SMPjTC Parecer nº 12170/2013 - aprovação Município de Antonina. 2009. Aprovação.
04/06/2013 13:09 DCM Instrução nº 3007/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE ANTONINA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Terceiro Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas
29/05/2013 09:02 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1178/2013 -
30/04/2013 18:27 DCM Despacho Processual Diverso nº 409/2013 -
29/04/2013 09:20 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 777/2013 -
28/02/2013 22:59 DP Informação nº 7322/2013 -
25/02/2013 12:10 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 289/2013 -
22/02/2013 08:43 SMPjTC Parecer nº 1994/2013 - desaprovação Prestação de Contas. Retorno. Novos documentos. Irregularidades não sanadas. Pela desaprovação com aplicação de multa.
31/10/2012 20:55 DCM Instrução nº 244/2013 - MUNICÍPIO DE ANTONINA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
18/10/2012 09:06 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1660/2012 -
10/09/2012 09:05 DCM Despacho Processual Diverso nº 2305/2012 -
10/09/2012 09:05 DCM Ofício de Contraditório nº 1862/2012 -
03/09/2012 12:33 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1343/2012 -
31/08/2012 08:03 SMPjTC Parecer nº 13958/2012 - desaprovação Prestação de Contas Anual. Contraditório já exercitado. Pela desaprovação e aplicação de multa.
29/08/2011 16:33 DCM Instrução nº 3260/2012 - MUNICÍPIO DE ANTONINA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
28/06/2011 14:35 DP Ofício de Contraditório nº 255/2011 -
24/06/2011 16:07 GASRVF Certidão de Publicação DETC nº 85/2011 -
16/06/2011 04:13 DP  
14/06/2011 16:33 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 623/2011 -
12/04/2011 13:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 942/2011 -
16/09/2010 15:20 SITIO  
31/03/2010 16:21 DCM Instrução nº 2382/2010 - MUNICÍPIO DE ANTONINA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2010 13:57 DP  

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