Processo 167107/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/03/2014 14:41
Autuado em 05/03/2014 14:41
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2781/2018 da Segunda Câmara, de 09/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/10/2018 Acórdão   2781/ 2018 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
02/10/2018 Acórdão   2781/ 2018 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor ordenador das despesas ELISANGELA CAMARGO RIBEIRO DA SILVA
Gestor ordenador das despesas KELLY CRISTINA RIBEIRO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURITIBA
Entidade tomadora APPF CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL JARDIM ALIANCA
Representante legal GUSTAVO BONATO FRUET
Representante legal LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:23/01/15), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:23/01/15), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:23/01/15), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:23/01/15)

Juntadas
DataDescrição
02/07/2015 15:43 Conforme autorizado na peça 47 - Despacho 2627/15-GP, nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Certidão de Publicação DETC 9042/15-DG, que foi substituída pela peça 48 - Certidão de Publicação DETC 18448/15-DG.
08/04/2015 11:22 do Protocolo 299821/15
07/04/2015 18:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 297977/15
09/03/2015 11:43 do Protocolo 180875/15
05/03/2015 12:12 AR do ofício OCN - 1409/15 - DP
05/03/2015 12:12 AR do ofício OCN - 1406/15 - DP
19/02/2015 12:13 AR do ofício OCN - 1089/15 - DP
19/02/2015 10:29 Devolução do Ofício - OCN - 150/15 - DP
19/02/2015 10:29 Devolução do Ofício - OCN - 149/15 - DP
03/02/2015 14:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 84197/15
03/02/2015 11:35 Devolução do Ofício - OCN - 153/15 - DP
21/01/2015 09:57 AR do ofício OCN - 151/15 - DP
15/01/2015 19:36 do Protocolo 34254/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/02/2015 Ofício de Contraditório   1406/ 2015   
DP  23/02/2015 Ofício de Contraditório   1409/ 2015   
DP  04/02/2015 Ofício de Contraditório   1089/ 2015   
DP  08/01/2015 Ofício de Contraditório   149/ 2015   
DP  08/01/2015 Ofício de Contraditório   150/ 2015   
DP  08/01/2015 Ofício de Contraditório   151/ 2015   
DP  08/01/2015 Ofício de Contraditório   153/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/10/2018 1925 Acórdão nº 2781/2018
27/09/2018 1917 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2018 de 02/10/2018
24/07/2017 1640 Termo de Redistribuição de Processo nº 6441/2017
24/04/2015 1106 Despacho Processual Diverso nº 617/2015
25/03/2015 1087 Despacho Processual Diverso nº 570/2015
12/01/2015 1038 Despacho Processual Diverso nº 61/2015
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3627/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2018 13:17 DP  
07/11/2018 13:17 CMEX Informação nº 4498/2018 -
03/10/2018 16:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1271/2018 -
10/08/2018 14:18 GCILB  
10/08/2018 13:52 SMPJTC  
03/08/2018 11:33 5PC Parecer nº 515/2018 - Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade das contas. Recomendação.
02/08/2018 16:47 SMPjTC  
13/07/2015 15:07 CGM Instrução nº 2100/2018 -
29/06/2015 16:33 DP Informação nº 14643/2015 -
29/06/2015 16:33 STP  
17/04/2015 10:42 DAT  
10/04/2015 17:09 GCDA Despacho Processual Diverso nº 617/2015 -
24/03/2015 07:38 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 984/2015 -
24/03/2015 07:38 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1145/2015 -
24/03/2015 07:38 DP Informação nº 5153/2015 -
05/03/2015 13:37 DAT Despacho Processual Diverso nº 570/2015 -
08/01/2015 08:23 DP Informação nº 1721/2015 -
08/01/2015 08:23 DP Informação nº 2452/2015 -
08/01/2015 08:23 DP Informação nº 3053/2015 -
08/01/2015 08:23 DP Ofício de Contraditório nº 1089/2015 -
08/01/2015 08:23 DP Ofício de Contraditório nº 1406/2015 -
08/01/2015 08:23 DP Ofício de Contraditório nº 1409/2015 -
08/01/2015 08:23 DP Ofício de Contraditório nº 149/2015 -
08/01/2015 08:23 DP Ofício de Contraditório nº 150/2015 -
08/01/2015 08:23 DP Ofício de Contraditório nº 151/2015 -
08/01/2015 08:23 DP Ofício de Contraditório nº 153/2015 -
06/03/2014 09:56 DAT Despacho Processual Diverso nº 61/2015 -
06/03/2014 09:56 DAT Instrução nº 9072/2014 -
05/03/2014 14:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3627/2014 -

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