Processo 167177/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 23/03/2012 16:17
Autuado em 23/03/2012 16:17
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 389/2012 da Segunda Câmara, de 15/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/10/2012 Acórdão de Parecer Prévio   389/ 2012 Aprovação com Ressalva JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/10/2012 Acórdão de Parecer Prévio   389/ 2012 Aprovação com Ressalva JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PIEN
Gestor atual GILBERTO DRANKA
Gestor das Contas GILBERTO DRANKA

Juntadas
DataDescrição
24/05/2018 11:47 Cópia Informação - 503/18 - CMEX (181201/18)
24/05/2018 11:45 Cópia Decreto Legislativo - 001/16 - PM Piên (181201/18)
01/06/2016 08:02 AR do ofício OPD - 830/16 - GP
30/07/2012 16:01 do Protocolo 508101/12
26/07/2012 13:12 Juntada de AR Oficio 1161/12 OCN-DCM
30/03/2012 22:08 do Protocolo 198943/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  13/05/2016 Ofícios Processuais Diversos   830/ 2016   
DCM  14/07/2012 Ofício de Contraditório   1161/ 2012 20/07/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/11/2012 538 Despacho Processual Diverso nº 1446/2012
15/10/2012 507 Acórdão de Parecer Prévio nº 389/2012
28/09/2012 497 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2012 de 03/10/2012
05/07/2012 437 Despacho Processual Diverso nº 451/2012
22/06/2012 428 Despacho Processual Diverso nº 211/2012
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 916/2012
09/04/2012 378 Despacho Processual Diverso nº 895/2012
02/04/2012 374 Termo de Distribuição de Processo nº 4662/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/05/2016 08:50 DP  
12/05/2016 11:12 GP Ofícios Processuais Diversos nº 830/2016 -
10/05/2016 17:48 DEX Despacho Processual Diverso nº 497/2016 -
28/11/2012 16:31 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 195/2016 -
26/11/2012 09:44 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1446/2012 -
09/11/2012 11:25 DEX Informação nº 3841/2012 -
31/10/2012 17:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1749/2012 -
18/10/2012 08:46 SMPjTC Ciência de Decisão nº 915/2012 -
04/10/2012 17:36 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1838/2012 -
16/08/2012 10:49 GCDA  
10/08/2012 13:18 SMPjTC Parecer nº 12522/2012 - desaprovação Prestação de Contas Municipais. Município de Pien. Poder Executivo. Exercício de 2011. Pela emissão de Parecer Prévio pela desaprovação das contas e aplicação de multa.
06/07/2012 09:37 DCM Instrução nº 3058/2012 - MUNICÍPIO DE PIEN. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
06/07/2012 09:37 DCM Ofício de Contraditório nº 1161/2012 -
29/06/2012 11:13 GCDA Certidão de Publicação DETC nº 153/2012 -
29/06/2012 11:13 GCDA Despacho Processual Diverso nº 451/2012 -
25/06/2012 09:46 DCM Instrução nº 2458/2012 - MUNICÍPIO DE PIEN. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Ressalva - Cabe aplicação de multa.
04/06/2012 17:36 GCDA Despacho Processual Diverso nº 211/2012 -
25/05/2012 14:29 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 916/2012 -
04/04/2012 14:31 DCM  
04/04/2012 09:22 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 895/2012 -
24/03/2012 12:12 DCM Despacho Processual Diverso nº 396/2012 -
23/03/2012 16:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4662/2012 -

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