Processo 167290/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 26/03/2021 17:17
Autuado em 26/03/2021 17:17
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 79/2023 da Primeira Câmara, de 05/04/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2023 Acórdão de Parecer Prévio   79/ 2023 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/03/2023 Acórdão de Parecer Prévio   79/ 2023 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PRADO FERREIRA
Gestor atual MARIA EDNA DE ANDRADE
Gestor das Contas SILVIO ANTONIO DAMACENO

Juntadas
DataDescrição
30/06/2023 11:23 do Protocolo 439009/23
02/06/2023 14:30 AR do ofício OPD - 504/23 - GP
01/02/2022 10:10 AR do Ofício OCN - 3417/2021 - DP
14/12/2021 11:00 Recibo de Petição Intermediária - 758905/21, de 14/12/21 - Protocolo: 758905/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/12/2021 Ofício de Contraditório   3417/ 2021   
GP    Ofícios Processuais Diversos   504/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/04/2023 2955 Acórdão de Parecer Prévio nº 79/2023
16/03/2023 2941 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2023 de 20/03/2023
01/12/2021 2672 Despacho Processual Diverso nº 1356/2021
30/03/2021 2509 Termo de Distribuição de Processo nº 1081/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/07/2023 18:39 DP  
30/06/2023 14:44 CMEX Informação nº 2766/2023 -
05/05/2023 15:09 DP Informação nº 2886/2023 -
04/05/2023 20:45 GP Ofícios Processuais Diversos nº 504/2023 -
11/04/2023 14:02 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 513/2023 -
11/04/2023 13:48 SMPJTC  
10/04/2023 10:41 5PC Ciência de Decisão nº 121/2023 -
07/04/2023 09:50 SMPjTC  
27/03/2023 19:03 S1C  
26/01/2023 11:07 GCDA  
25/01/2023 17:59 SMPJTC  
24/01/2023 09:50 5PC Parecer nº 40/2023 - Prestação de Contas Anual. Pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas.
23/01/2023 17:15 SMPjTC  
11/03/2022 14:59 CGM Instrução nº 132/2023 -
29/11/2021 19:47 DP Ofício de Contraditório nº 3417/2021 -
29/03/2021 09:16 CGM Instrução nº 4412/2021 -
26/03/2021 17:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1081/2021 -

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