Processo 167525/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 23/03/2012 15:01
Autuado em 23/03/2012 15:01
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4098/2014 da Primeira Câmara, de 21/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2014 Acórdão   4098/ 2014 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/07/2014 Acórdão   4098/ 2014 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/07/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/10/2012   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/10/2012   / Adiado JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/10/2012   / Adiado JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/10/2012   / Adiado JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAGUÁ
Gestor ordenador das despesas MAURO STIVAL
Procuradores: PAULO CESAR ALMEIDA DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:23/03/12)
Órgão repassador FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Entidade tomadora UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAGUÁ
Representante legal MAURO STIVAL
Procuradores: PAULO CESAR ALMEIDA DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:23/03/12)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/02/2013 15:34 44560/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
12/05/2012 09:25 Juntada de AR Oficio 1335/12 OCN-DAT
12/05/2012 09:22 Juntada de AR Oficio 1334/12 OCN-DAT
26/04/2012 16:35 do Protocolo 266469/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/07/2014 925 Acórdão nº 4098/2014
04/07/2014 914 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2014 de 08/07/2014
20/11/2012 530 Despacho Processual Diverso nº 1332/2012
27/06/2012 431 Termo de Redistribuição de Processo nº 1405/2012
19/04/2012 386 Despacho Processual Diverso nº 1024/2012
02/04/2012 374 Termo de Distribuição de Processo nº 4686/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/08/2014 12:36 DP  
14/07/2014 10:58 S1C Acórdão nº 4098/2014 -
14/07/2014 10:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1855/2014 -
02/07/2014 15:53 GCDA  
02/07/2014 11:05 S1C Certidão de Sessão nº 1423/2014 -
05/05/2014 12:46 GCDA  
03/04/2014 14:08 SMPjTC Parecer nº 6010/2014 - Pelo encerramento Encerramento.
22/02/2013 15:44 DAT Instrução nº 3206/2014 - CÓD.:
20/02/2013 15:40 DP Informação nº 2414/2013 -
14/11/2012 12:54 DAT  
25/10/2012 17:33 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1332/2012 -
24/10/2012 15:38 S2C Certidão de Sessão nº 1290/2012 -
04/10/2012 12:04 GCDA  
03/10/2012 17:07 S2C Certidão de Sessão nº 1152/2012 -
21/08/2012 11:33 GCDA  
17/08/2012 14:01 SMPjTC Parecer nº 13042/2012 - Pelo encerramento do feito. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Vigência da Resolução nº 28/2011, que modificou os procedimentos de Prestação de Contas de Transferência. Pelo encerramento, sem prejuízo de constatação posterior de eventuais irregularidades.
21/06/2012 15:23 DAT Instrução nº 3846/2012 - Encerramento de processo.
20/06/2012 15:55 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1405/2012 -
14/05/2012 16:11 DAT  
20/04/2012 12:20 DP  
19/04/2012 14:58 DAT Ofício de Contraditório nº 1334/2012 -
19/04/2012 14:58 DAT Ofício de Contraditório nº 1335/2012 -
16/04/2012 13:48 GCHGH Certidão de Publicação DETC nº 116/2012 -
16/04/2012 13:48 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1024/2012 -
24/03/2012 11:25 DAT Instrução nº 1521/2012 - Concessão de Contraditório.
23/03/2012 15:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4686/2012 -

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