Processo 167610/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 25/03/2019 11:20
Autuado em 25/03/2019 11:20
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 371/2019 da Segunda Câmara, de 14/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   371/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
01/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   371/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BALSA NOVA
Gestor atual LUIZ CLAUDIO COSTA
Gestor das Contas LUIZ CLAUDIO COSTA
Interessado LUIZ CLAUDIO COSTA

Juntadas
DataDescrição
19/02/2020 09:10 Recibo de Petição Intermediária - 108427/20, de 19/02/20 - Protocolo: 108427/20
11/12/2019 07:38 AR do ofício OPD - 2480/19 - GP
21/08/2019 09:04 do Protocolo 561156/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  26/11/2019 Ofícios Processuais Diversos   2480/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/10/2019 2164 Acórdão de Parecer Prévio nº 371/2019
26/09/2019 2152 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2019 de 01/10/2019
01/08/2019 2112 Despacho Processual Diverso nº 1267/2019
04/04/2019 2032 Termo de Distribuição de Processo nº 659/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/02/2020 09:46 DP  
19/02/2020 14:11 CMEX Informação nº 888/2020 -
28/11/2019 14:17 DP Informação nº 9903/2019 -
22/11/2019 14:49 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2480/2019 -
08/11/2019 15:56 CMEX Informação nº 6710/2019 -
01/10/2019 14:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1512/2019 -
01/10/2019 14:50 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 371/2019 -
05/09/2019 13:49 GCILB  
05/09/2019 10:59 SMPJTC  
28/08/2019 11:16 3PC Parecer nº 739/2019 - Prestação de Contas Anual. Município de Balsa Nova. Exercício de 2018. Pela regularidade com ressalva.
28/08/2019 10:34 SMPjTC  
22/08/2019 13:24 CGM Instrução nº 3170/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE BALSA NOVA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
30/07/2019 11:55 DP  
25/03/2019 13:51 CGM Despacho Processual Diverso nº 1267/2019 -
25/03/2019 13:51 CGM Instrução nº 2024/2019 - MUNICÍPIO DE BALSA NOVA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/03/2019 11:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 659/2019 -

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