Processo 16774/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/01/2014 10:39
Autuado em 10/01/2014 10:39
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2312/2015 da Segunda Câmara, de 27/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/05/2015 Acórdão   2312/ 2015 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/05/2015 Acórdão   2312/ 2015 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Servidor JOAO CARLOS FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
03/09/2014 18:10 do Protocolo 808129/14
21/08/2014 11:31 AR do ofício OCN - 14477/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/08/2014 Ofício de Contraditório   14477/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/05/2015 1128 Acórdão nº 2312/2015
15/05/2015 1120 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2015 de 20/05/2015
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1583/2014
13/08/2014 942 Despacho Processual Diverso nº 1939/2014
14/01/2014 800 Termo de Distribuição de Processo nº 378/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2015 08:04 DP  
17/06/2015 11:56 DICAP  
21/05/2015 09:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1601/2015 -
07/05/2015 10:09 GCFAMG  
17/03/2015 15:02 SMPjTC Parecer nº 3642/2015 - Pelo registro do ato Reserva Remunerada. Cômputo de tempo ficto. Pelo registro.
16/03/2015 17:17 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 274/2015 -
04/09/2014 08:32 DICAP Parecer nº 3102/2015 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA ESTADUAL (RESERVA). PROVENTOS PROPORCIONAIS. DETERMINAÇÃO EXCLUSÃO PERÍODO (FÉRIAS E LICENÇA). RETORNA SEM ATENDIMENTO DO PLEITO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
11/08/2014 13:47 DP Ofício de Contraditório nº 14477/2014 -
08/08/2014 17:24 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1939/2014 -
15/07/2014 09:49 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1583/2014 -
30/06/2014 10:06 GCCMNS  
25/06/2014 16:40 SMPjTC Parecer nº 8790/2014 - pela realização de diligência para a retificação dos cálculos dos proventos, com a exclusão do tempo de contribuição fictício computado indevidamente Reserva remunerada. Cômputo de tempo ficto. Vedação constitucional aos militares. Preliminarmente, pela realização de diligência para a retificação dos cálculos dos proventos, com a exclusão do tempo de contribuição fictício computado indevidamente. Sub
10/01/2014 11:43 DICAP Parecer nº 8735/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPjTC PARA MANIFESTAÇÃO.
10/01/2014 10:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 378/2014 -

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