Processo 167764/18
Assunto RECURSO DE AGRAVO
Protocolado em 21/03/2018 13:19
Autuado em 21/03/2018 13:19
Apensado ao Processo 116680/18 em 18/06/2018 10:02
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1044/2018 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 11/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/05/2018 Acórdão   1044/ 2018 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/05/2018 Acórdão   1044/ 2018 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Recorrente SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Interessado MICHELE CAPUTO NETO
Interessado TF SERVICOS E ALIMENTACAO - EIRELI

Juntadas
DataDescrição
14/06/2018 16:09 AR do ofício ODL - 890/18 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/05/2018 Ofício de Diligência   890/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/05/2018 1835 Termo de Distribuição de Processo nº 679/2018
22/05/2018 1829 Despacho Processual Diverso nº 729/2018
11/05/2018 1822 Acórdão nº 1044/2018
27/04/2018 1814 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2018 de 03/05/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/06/2018 09:58 DP  
18/06/2018 09:51 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 406/2018 -
18/06/2018 09:47 DP  
18/05/2018 09:00 DP Ofício de Diligência nº 890/2018 -
09/05/2018 16:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 729/2018 -
09/05/2018 16:13 DP  
03/05/2018 17:10 STP Acórdão nº 1044/2018 -
21/03/2018 13:46 GCAML  
21/03/2018 13:18 DP Informação nº 3174/2018 -

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