Processo 167766/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 22/03/2013 16:41
Autuado em 22/03/2013 16:41
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5836/2014 da Segunda Câmara, de 17/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/10/2014 Acórdão   5836/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
08/10/2014 Acórdão   5836/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
Gestor ordenador das despesas JOSE CARLOS SCHIAVINATO (Falecido(a) em 2021)
Gestor ordenador das despesas LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE TOLEDO
Representante legal JOSÉ RICHA FILHO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/10/2014 988 Acórdão nº 5836/2014
03/10/2014 978 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2014 de 08/10/2014
28/03/2013 608 Termo de Distribuição de Processo nº 5935/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/11/2014 11:28 DP  
11/11/2014 10:45 DEX Informação nº 7121/2014 -
13/10/2014 16:39 S2C Acórdão nº 5836/2014 -
13/10/2014 16:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1899/2014 -
01/09/2014 10:16 GCNB  
28/08/2014 17:42 SMPjTC Parecer nº 12371/2014 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade, com recomendação.
26/03/2013 08:52 DAT Instrução nº 6204/2014 -
22/03/2013 17:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5935/2013 -

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