Processo 167920/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2008 15:04
Autuado em 03/04/2008 15:04
Apensado ao Processo 217513/09 em 26/05/2009 12:19
Oficio de encaminhamento 033/08
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 710/2009 da Segunda Câmara, de 24/04/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/04/2009 Acórdão   710/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
08/04/2009 Acórdão   710/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado FAUSTINO RODRIGUES DE MAGALHÃES
Origem MUNICÍPIO DE DIAMANTE D'OESTE

Juntadas
DataDescrição
30/06/2008 15:33 do Protocolo nº 345437/08, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1254/08 OCN - DCM.
17/06/2008 09:12 do aviso de recebimento do ofício nº 1254/2008-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/04/2009 196 Acórdão nº 710/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/05/2009 14:52 DP  
19/05/2009 14:45 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 10/2009 -
15/05/2009 11:32 SAUDI  
24/04/2009 09:53 DEX  
15/04/2009 10:36 S2C  
13/04/2009 17:21 SAUDI  
13/04/2009 15:58 S2C  
08/04/2009 17:05 DG  
18/08/2008 10:11 SAUDI  
14/08/2008 10:00 GCAML  
06/08/2008 14:30 SMPjTC Parecer nº 13120/2008 - nos termos da DCM PCA 2007. Pelo julgamento nos termos da instrução da douta DCM, sem prejuízo da remessa de peças à Secretaria da Receita Previdenciária e ao Ministério Público Estadual, tendo em vista que a ausência de repasse ao INSS das contribuições de servidores.
07/04/2008 15:09 DCM Instrução nº 1980/2008 - MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
07/04/2008 15:09 DCM Instrução nº 3334/2008 - MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
03/04/2008 15:03 DP  

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