Processo 167955/23
Assunto ADITIVO DE CONTRATO
Protocolado em 20/03/2023 10:36
Autuado em 20/03/2023 10:36
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1323/2023 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 06/06/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/05/2023 Acórdão   1323/ 2023 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
31/05/2023 Acórdão   1323/ 2023 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

Juntadas
DataDescrição
20/06/2023 13:16 - Publicação-DETC-Aditivo
20/06/2023 13:16 - 2º Termo Aditivo-assinado
16/06/2023 12:15 - Procuração
16/06/2023 12:15 - Documento - Renata Nunes Ferreira
16/06/2023 12:15 - Condições de Habilitação-assinatura
24/04/2023 17:54 - Minuta-2º Termo Aditivo -alterada
17/04/2023 15:51 - Pesquisa ANP atualizada ( semana de 13-03-23 à 18-03-23)
17/04/2023 15:51 - Justifivativa (atualizada)
22/03/2023 11:28 - Minuta - 2º Termo Aditivo
21/03/2023 14:51 - Manutenção das Condições de Habilitação
21/03/2023 14:51 - Informações-gasto-saldo

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/06/2023 2995 Acórdão nº 1323/2023
25/05/2023 2987 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2023 de 31/05/2023
28/03/2023 2949 Termo de Distribuição de Processo nº 1145/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/01/2026 21:59 DP  
07/06/2023 09:33 SLC Despacho Processual Diverso nº 58/2026 -
07/06/2023 09:33 SLC Informação nº 64/2023 -
06/06/2023 13:34 DA  
05/06/2023 10:32 DF Informação nº 294/2023 -
02/06/2023 13:53 SLC  
02/06/2023 10:10 DA Despacho Processual Diverso nº 117/2023 -
31/05/2023 10:16 STP Acórdão nº 1323/2023 -
31/05/2023 10:16 STP Certidão de inclusão de processo nº 87/2023 -
30/05/2023 21:35 GP  
30/05/2023 21:34 SMPJTC  
29/05/2023 16:51 PGC Parecer nº 139/2023 - Contrato. Aditivo. Acréscimo quantitativo. Fornecimento de combustíveis. Previsão legal. Adequação. Possibilidade. Pela formalização do aditamento.
29/05/2023 15:30 SMPjTC  
29/05/2023 12:42 SLC Despacho Processual Diverso nº 134/2023 -
26/05/2023 16:15 DA  
26/05/2023 14:48 GP  
09/05/2023 10:19 GCFAMG  
09/05/2023 10:14 SMPJTC  
05/05/2023 10:04 PGC Requerimento nº 25/2023 - Requerimento do MPC.
04/05/2023 17:01 SMPjTC  
03/05/2023 16:38 CI Informação nº 40/2023 -
27/04/2023 12:40 DIJUR Parecer nº 123/2023 -
24/04/2023 17:57 DF Despacho Processual Diverso nº 48/2023 -
24/04/2023 17:57 DF Informação nº 237/2023 -
17/04/2023 15:54 SLC Despacho Processual Diverso nº 92/2023 -
30/03/2023 11:18 DA  
30/03/2023 11:14 SLC  
29/03/2023 16:30 DA  
29/03/2023 08:07 DIJUR  
27/03/2023 13:51 DF Despacho Processual Diverso nº 28/2023 -
27/03/2023 12:39 DIJUR  
24/03/2023 10:20 DF Informação nº 199/2023 -
24/03/2023 09:45 DP  
20/03/2023 15:04 SLC Despacho Processual Diverso nº 56/2023 -
20/03/2023 10:44 DA  
20/03/2023 10:35 DP  

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