Processo 168071/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2008 15:25
Autuado em 03/04/2008 15:25
Oficio de encaminhamento 064/08
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 180/2009 da Segunda Câmara, de 06/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2009 Acórdão   180/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/02/2009 Acórdão   180/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL
Interessado TOMAS ANTONIO BAJO POLO

Juntadas
DataDescrição
17/11/2008 08:43 do Protocolo nº 593830/08, referente à comprovação de recolhimento de valores devidos
11/06/2008 16:06 do Protocolo nº 306679/08, referente à complementação ao protocolo nº 28640-6/08.
04/06/2008 13:57 do Protocolo nº 286406/08, referente à resposta ao ofício contraditório nº 661/08 OCN - DCM.
19/05/2008 11:25 do aviso de recebimento do ofício nº 661/2008-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/03/2009 189 Acórdão nº 180/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/04/2009 11:31 DP Processo em remessa externa
01/04/2009 15:06 DP  
31/03/2009 09:12 GP Ofícios Processuais Diversos nº 695/2009 -
10/03/2009 09:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 69/2009 -
09/03/2009 10:01 SMPjTC  
20/02/2009 11:12 S2C  
20/02/2009 10:56 DG  
20/02/2009 09:50 S2C  
11/02/2009 17:01 DG  
18/08/2008 10:43 SAUDI  
15/08/2008 09:59 GCCMNS  
30/07/2008 09:35 SMPjTC Parecer nº 12774/2008 - aprovação Prestação de Contas Municipal. Poder Legislativo de Itaúna do Sul. Contraditório. Juntada de novos documentos. Exame pela Diretoria de Contas Municipais. Pela aprovação da prestação de contas.
25/06/2008 15:17 GCCMNS  
20/06/2008 12:26 SMPjTC  
03/04/2008 17:08 DCM Instrução nº 1346/2008 - MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
03/04/2008 17:08 DCM Instrução nº 2638/2008 - MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais.
03/04/2008 15:25 DP  

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