Processo 168133/22
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 17/03/2022 10:20
Autuado em 17/03/2022 10:20
Apensado ao Processo 450559/20 em 29/03/2023 18:31
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 48/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 14/02/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/01/2023 Acórdão   48/ 2023 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
30/01/2023 Acórdão   48/ 2023 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RONDON
Recorrente ROBERTO APARECIDO CORREDATO
Interessado AILTON ALFREDO VALLOTO
Interessado AM-TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVICOS LTDA
Procuradores: MAYKON JOSE GIACOMELLI FERREIRA (credenciado, inclusão:17/03/22)
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON
Interessado MUNICÍPIO DE RONDON

Juntadas
DataDescrição
18/03/2022 16:42 do Protocolo 183558/22

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  05/04/2023 Instrução de Cobrança   238/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/02/2023 2922 Acórdão nº 48/2023
26/01/2023 2909 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2023 de 30/01/2023
03/05/2022 2759 Despacho Processual Diverso nº 557/2022
07/04/2022 2745 Despacho Processual Diverso nº 443/2022
21/03/2022 2732 Termo de Distribuição de Processo nº 1031/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/03/2023 09:22 DP  
03/02/2023 12:49 STP Acórdão nº 48/2023 -
03/02/2023 12:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 164/2023 -
04/11/2022 10:14 GCIZL  
04/11/2022 10:07 SMPJTC  
28/10/2022 12:21 6PC Parecer nº 1156/2022 - Recurso de revista em representação. Inexistência de argumento ou fundamento novo. Prejulgado 6 do TCE/PR que fora desrespeitado pelo Município. Conhecimento e não provimento do recurso.
28/10/2022 12:15 SMPjTC  
03/10/2022 10:10 CGM Instrução nº 5330/2022 -
30/09/2022 17:42 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1213/2022 -
30/09/2022 17:36 DP Informação nº 6688/2022 -
29/04/2022 17:54 DP  
05/04/2022 10:13 GCILB Despacho Processual Diverso nº 557/2022 -
31/03/2022 11:52 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 443/2022 -
31/03/2022 08:24 SMPJTC  
23/03/2022 10:24 6PC Parecer nº 385/2022 - Recurso de revista. Serviços contábeis terceirizados de modo indevido ao arrepio do Prejulgado 6. Necessidade prévia porém, de saneamento do decidido em 1ª instância.
22/03/2022 17:45 SMPjTC  
18/03/2022 11:17 CGM Instrução nº 1217/2022 -
17/03/2022 10:26 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 357/2022 -
17/03/2022 10:19 DP Informação nº 2021/2022 -

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