Processo 168171/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 10/04/2017 10:52
Autuado em 10/04/2017 10:52
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2438/2018 da Segunda Câmara, de 19/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2018 Acórdão   2438/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/09/2018 Acórdão   2438/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO
Gestor atual MÁRCIO CLEVER FACCIN
Gestor das Contas MÁRCIO CLEVER FACCIN
Interessado GENIVALDO ROBERTO ANTONIO

Juntadas
DataDescrição
27/03/2018 17:16 do Protocolo 202837/18
27/03/2018 13:18 AR do Ofício OCN - 1104/2018 - DP
27/03/2018 13:18 AR do Ofício OCN - 1103/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/02/2018 Ofício de Contraditório   1103/ 2018   
DP  23/02/2018 Ofício de Contraditório   1104/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2018 1911 Acórdão nº 2438/2018
06/09/2018 1903 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2018 de 11/09/2018
23/02/2018 1771 Despacho Processual Diverso nº 846/2018
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1851/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/10/2018 13:14 DP  
16/10/2018 15:27 CMEX Informação nº 3518/2018 -
24/09/2018 10:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1175/2018 -
21/09/2018 16:20 SMPJTC  
20/09/2018 11:30 1PC Ciência de Decisão nº 265/2018 -
20/09/2018 09:10 SMPjTC  
11/09/2018 16:49 S2C Acórdão nº 2438/2018 -
15/08/2018 09:40 GCAML  
14/08/2018 14:59 SMPJTC  
14/08/2018 11:26 1PC Parecer nº 672/2018 - Prestação de Contas Anual. Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Presidente Castelo Branco. Exercício de 2016. Pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
13/08/2018 13:14 SMPjTC  
28/03/2018 11:55 CGM Instrução nº 2433/2018 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
21/02/2018 14:42 DP Ofício de Contraditório nº 1103/2018 -
21/02/2018 14:42 DP Ofício de Contraditório nº 1104/2018 -
11/04/2017 12:44 COFIM Despacho Processual Diverso nº 846/2018 -
11/04/2017 12:44 COFIM Instrução nº 520/2018 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
10/04/2017 11:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1851/2017 -

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