Processo 168245/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 24/03/2021 10:51
Autuado em 24/03/2021 10:51
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 287/2021 da Primeira Câmara, de 14/01/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2021 Acórdão de Parecer Prévio   287/ 2021 Parecer prévio pela regularidade IVAN LELIS BONILHA
13/12/2021 Acórdão de Parecer Prévio   287/ 2021 Parecer prévio pela regularidade IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES
Gestor atual RAFAEL BRITO DO PRADO
Gestor das Contas RAFAEL BRITO DO PRADO

Juntadas
DataDescrição
08/04/2022 14:14 do Protocolo 248811/22
17/03/2022 10:33 AR do ofício OPD - 233/22 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  23/02/2022 Ofícios Processuais Diversos   233/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/01/2022 2689 Acórdão de Parecer Prévio nº 287/2021
09/12/2021 2678 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2021 de 13/12/2021
26/03/2021 2507 Termo de Distribuição de Processo nº 848/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/04/2022 19:45 DP  
08/04/2022 16:20 CMEX Informação nº 1427/2022 -
22/02/2022 12:12 DP Informação nº 1383/2022 -
21/02/2022 20:08 GP Ofícios Processuais Diversos nº 233/2022 -
16/12/2021 15:24 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 163/2022 -
16/12/2021 15:24 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 287/2021 -
01/12/2021 18:59 GCILB  
01/12/2021 15:14 SMPJTC  
29/11/2021 08:54 6PC Parecer nº 821/2021 - Prestação de Contas do Prefeito. Município de Moreira Sales. Exercício de 2020. Parecer Prévio pela regularidade das contas.
26/11/2021 17:46 SMPjTC  
24/03/2021 11:25 CGM Instrução nº 4570/2021 -
24/03/2021 10:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 848/2021 -

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