Processo 168344/15
Assunto CONSULTA
Protocolado em 05/03/2015 14:17
Autuado em 05/03/2015 14:17
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 715/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 07/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/02/2016 Acórdão   715/ 2016 Conhecimento e resposta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/02/2016 Acórdão   715/ 2016 Conhecimento e resposta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA
Gestor atual SILVIO GALVAN

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/03/2016 1312 Acórdão nº 715/2016
19/02/2016 1301 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2016 de 25/02/2016
09/04/2015 1097 Despacho Processual Diverso nº 460/2015
19/03/2015 1083 Despacho Processual Diverso nº 395/2015
11/03/2015 1077 Termo de Distribuição de Processo nº 2801/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/04/2016 16:57 DP  
15/03/2016 08:16 DJB Informação nº 26/2016 -
26/02/2016 16:56 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 198/2016 -
02/12/2015 10:31 GCDA  
09/04/2015 13:23 SMPjTC Parecer nº 4931/2015 - conhecimento Consulta. Câmara Municipal de Mandirituba. Prorrogação de concurso público com data inicial de validade já atingida. Busca pela economicidade. Possibilidade. Pelo conhecimento e resposta à consulta no sentido de ser possível reaproveitar, excepcional
06/04/2015 15:22 DICAP Parecer nº 4098/2015 - CONSULTA. PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE CONCURSO JÁ EXPIRADO. PELA IMPOSSIBILIDADE. AO MPJTC.
18/03/2015 15:19 GCDA Despacho Processual Diverso nº 460/2015 -
17/03/2015 14:05 DJB Informação nº 20/2015 -
06/03/2015 11:54 GCDA Despacho Processual Diverso nº 395/2015 -
05/03/2015 14:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2801/2015 -

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