Processo 168494/11
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 04/04/2011 17:02
Autuado em 04/04/2011 17:02
Oficio de encaminhamento 086/11
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 800/2014 da Segunda Câmara, de 06/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/05/2021   / Inscrito em Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/05/2021   / Adiado por pedido do relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/05/2021   / Adiado por pedido do relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/04/2021   / Adiado aguardando proposta de voto do relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/03/2014 Acórdão   800/ 2014 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/12/2013   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO
Procuradores: ELIZABETH BEZERRA LOPES MURAKAMI (credenciado, inclusão:20/02/14)
Gestor atual CLAUDIO CESAR CASAGRANDE
Interessado BENJAMIM BURIGO FILHO
Interessado DEBORA SALOMAO
Interessado KARINA ALVES DA SILVA
Interessado LETICIA SALOMAO
Interessado MANDATO CONSULTORIA LTDA-ME
Representante legal JOSE ANTONIO PASE
Procuradores: ELIZABETH BEZERRA LOPES MURAKAMI (credenciado, inclusão:20/02/14)
Ex-Gestor LOUVANIR JOÃOZINHO MENEGUSSO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/05/2015 15:32 391871/12 DENÚNCIA

Juntadas
DataDescrição
04/07/2020 13:34 Recibo de Petição Intermediária - 424060/20, de 04/07/20 - Protocolo: 424060/20
07/05/2020 15:15 AR do ofício OCN - 1008/20 - DP
01/05/2020 00:08 Recibo de Petição Intermediária - 277644/20, de 01/05/20 - Protocolo: 277644/20
14/04/2020 18:22 Devolução do Ofício - OCN - 455/20 - DP
17/03/2020 07:46 AR do ofício OCN - 452/20 - DP
23/06/2017 17:03 do Protocolo 464439/17
22/05/2017 16:02 do Protocolo 377145/17
19/04/2017 16:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 114 - Despacho - 3834/13 - GASRVF, conforme determinado na peça 115 - Despacho - 367/17 - GASRVF.
19/12/2016 10:24 Termo de Entrega em Mãos 655/16
22/11/2016 11:09 do Protocolo 934466/16
10/11/2016 09:26 Questionários
15/08/2016 16:18 do Protocolo 673395/16
08/08/2016 09:12 do Protocolo nº 647408/16
15/07/2016 19:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 590260/16
14/07/2016 08:55 AR do ofício ODL - 1281/16 - DP
01/07/2016 10:08 AR do ofício ODL - 1237/16 - DP
28/06/2016 10:48 Devolução do Ofício - ODL - 1039/16 - DP
13/06/2016 08:57 do Protocolo nº 487419/16
10/06/2016 11:31 Devolução do Ofício - ODL - 941/16 - DP
30/05/2016 13:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 444795/16
24/05/2016 09:20 AR do Ofício ODL - 937/2016 - DP
20/05/2016 10:47 Devolução do Ofício - ODL - 940/16 - DP
19/05/2016 11:19 AR do ofício ODL - 939/16 - DP
18/05/2016 10:19 AR do ofício ODL - 938/16 - DP
23/04/2013 17:27 Petição de outra natureza
05/04/2013 10:17 Petição de outra natureza
26/06/2012 16:57 AR de devolução dos Autos Físicos
07/05/2012 12:44 AR de devolução dos autos físicos
04/11/2011 09:15 AR - de devolução de autos físicos SZ368851049BR
26/09/2011 16:22 do Protocolo nº 57291-0/11, referente a Resposta ao Ofício 59/11-ID-PJ
06/09/2011 12:37 do Protocolo nº 53719-8/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
22/08/2011 14:17 Juntada de AR ofício 59/11-ODL-DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/04/2020 Ofício de Contraditório   1008/ 2020   
DP  19/02/2020 Ofício de Contraditório   455/ 2020   
DP  18/02/2020 Ofício de Contraditório   452/ 2020   
DP  29/06/2016 Ofício de Diligência   1281/ 2016   
DP  23/06/2016 Ofício de Diligência   1237/ 2016   
DP  23/05/2016 Ofício de Diligência   1039/ 2016   
DP  05/05/2016 Ofício de Diligência   940/ 2016   
DP  05/05/2016 Ofício de Diligência   941/ 2016   
DP  05/05/2016 Ofício de Diligência   937/ 2016   
DP  05/05/2016 Ofício de Diligência   938/ 2016   
DP  05/05/2016 Ofício de Diligência   939/ 2016   
DP  16/07/2011 Ofício de Diligência   59/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/05/2021 2549 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2021 de 31/05/2021
27/07/2020 2347 Despacho Processual Diverso nº 415/2020
17/06/2020 2319 Despacho Processual Diverso nº 281/2020
19/02/2020 2244 Despacho Processual Diverso nº 40/2020
30/05/2017 1603 Despacho Processual Diverso nº 550/2017
24/04/2017 1578 Despacho Processual Diverso nº 367/2017
11/04/2017 1572 Despacho Processual Diverso nº 324/2017
03/03/2017 1545 Despacho Processual Diverso nº 163/2017
06/12/2016 1496 Despacho Processual Diverso nº 1233/2016
18/11/2016 1484 Despacho Processual Diverso nº 1192/2016
20/09/2016 1445 Despacho Processual Diverso nº 1029/2016
21/07/2016 1405 Despacho Processual Diverso nº 855/2016
03/05/2016 1350 Despacho Processual Diverso nº 445/2016
06/05/2014 873 Acórdão nº 800/2014
24/02/2014 829 Despacho Processual Diverso nº 338/2014
25/04/2013 627 Despacho Processual Diverso nº 722/2013
06/03/2013 592 Despacho Processual Diverso nº 137/2013
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 1184/2011
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 674/2011
06/05/2011 298 Termo de Distribuição de Processo nº 2895/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/05/2021 15:54 GASRVF  
08/05/2021 01:21 S1C Certidão de Sessão nº 145/2021 -
30/04/2021 18:03 GASRVF  
22/04/2021 19:57 S1C Certidão de Sessão nº 104/2021 -
14/12/2020 10:01 GASRVF  
14/12/2020 08:43 SMPJTC  
01/12/2020 10:05 6PC Parecer nº 833/2020 - Admissão de pessoal. Retorno. Pela negativa de registro e exoneração dos candidatos admitidos.
01/12/2020 09:08 SMPjTC  
23/07/2020 22:55 CGM Parecer nº 1661/2020 -
23/07/2020 13:26 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 415/2020 -
23/07/2020 08:05 SMPJTC  
18/06/2020 10:40 6PC Parecer nº 298/2020 - Admissão de pessoal. Retorno. Pela negativa de registro e exoneração de todos os candidatos admitidos.
17/06/2020 16:22 SMPjTC  
15/06/2020 17:18 CGM Parecer nº 883/2020 -
05/06/2020 18:31 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 281/2020 -
17/02/2020 17:53 DP Informação nº 2557/2020 -
17/02/2020 17:53 DP Informação nº 2597/2020 -
17/02/2020 17:53 DP Ofício de Contraditório nº 1008/2020 -
17/02/2020 17:53 DP Ofício de Contraditório nº 452/2020 -
17/02/2020 17:53 DP Ofício de Contraditório nº 455/2020 -
10/08/2018 09:16 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 40/2020 -
09/08/2018 12:02 SMPJTC  
07/08/2018 11:36 6PC Parecer nº 206/2018 - ADMISSÃO DE PESSOAL. Retorno. Ratifica manifestação anterior. Pela negativa de registro e exoneração de todos os candidatos admitidos.
07/08/2018 07:56 SMPjTC  
26/06/2017 09:44 CGM Instrução nº 2130/2018 -
26/05/2017 14:08 DP  
24/05/2017 10:00 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 550/2017 -
19/04/2017 13:02 DP Informação nº 5086/2017 -
19/04/2017 13:02 DP Informação nº 7233/2017 -
19/04/2017 12:33 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 367/2017 -
07/04/2017 14:44 DP Informação nº 4676/2017 -
31/03/2017 17:04 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 324/2017 -
24/02/2017 12:39 COFAP  
17/02/2017 16:19 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 163/2017 -
19/01/2017 13:06 SMPjTC Parecer nº 1376/2017 - negativa do registro Admissão de pessoal. Concurso. Acórdão 800/14-S2C. Determinação de Inspeção In Loco. Indícios de fraude no concurso público. Aprovação de membro da comissão do concurso e de parente em segundo grau de integrante da mesma comissão. Negativa de registro.
02/12/2016 15:09 COFAP Parecer nº 130/2017 - Ao d. MPjTC para manifestação.
01/12/2016 09:47 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1233/2016 -
16/11/2016 08:29 SMPjTC Despacho nº 295/2016 - Ao relator. Admissão de Pessoal. Manifestação intempestiva. Ao relator para admissibilidade.
10/11/2016 09:59 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1192/2016 -
16/09/2016 15:02 COFAP Parecer nº 11800/2016 - Relatório de inspeção.
14/09/2016 10:50 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1029/2016 -
19/07/2016 10:53 DP  
14/07/2016 17:12 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 855/2016 -
30/04/2016 22:45 DP Informação nº 11675/2016 -
30/04/2016 22:45 DP Informação nº 11970/2016 -
30/04/2016 22:45 DP Informação nº 12766/2016 -
30/04/2016 22:45 DP Informação nº 9875/2016 -
30/04/2016 22:45 DP Ofício de Diligência nº 1039/2016 -
30/04/2016 22:45 DP Ofício de Diligência nº 1237/2016 -
30/04/2016 22:45 DP Ofício de Diligência nº 1281/2016 -
30/04/2016 22:45 DP Ofício de Diligência nº 937/2016 -
30/04/2016 22:45 DP Ofício de Diligência nº 938/2016 -
30/04/2016 22:45 DP Ofício de Diligência nº 939/2016 -
30/04/2016 22:45 DP Ofício de Diligência nº 940/2016 -
30/04/2016 22:45 DP Ofício de Diligência nº 941/2016 -
23/11/2015 13:18 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 445/2016 -
27/05/2015 15:37 DICAP Informação nº 2275/2015 -
27/05/2015 11:32 DP Informação nº 12974/2015 -
23/05/2014 09:48 DICAP  
12/03/2014 18:28 S2C Acórdão nº 800/2014 -
12/03/2014 18:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 984/2014 -
21/02/2014 09:42 GASRVF  
20/02/2014 13:33 DP Informação nº 2866/2014 -
19/12/2013 12:55 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 338/2014 -
18/12/2013 17:21 S2C Certidão de Sessão nº 2014/2013 -
11/06/2013 10:08 GASRVF  
08/05/2013 15:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 2370/2013 -
08/05/2013 15:12 SMPjTC Parecer nº 7912/2013 - negativa do registro Admissão de pessoal. Concurso. Ausência de qualificação técnica da comissão do concurso e da empresa que elaborou as provas. Aprovação de membro da comissão do concurso e de parente em primeiro grau de integrante da mesma comissão. Negativa de registro.
25/04/2013 09:57 DICAP Parecer nº 9752/2013 - ADMISSÃO DE PESSOAL. RATIFICAÇÃO DO OPINATIVO ANTERIOR QUANTO À NEGATIVA DE REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
23/04/2013 16:51 DP  
23/04/2013 16:30 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 722/2013 -
28/02/2013 21:04 DP  
17/12/2012 13:37 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 137/2013 -
15/09/2011 11:51 DIJUR Informação nº 3123/2012 -
15/09/2011 11:51 DIJUR Parecer nº 20263/2012 - ADMISSÃO MUNICIPAL. ATENDIMENTO PARCIAL DAS DILIGÊNCIAS PROPUGNADAS POR ESTA DIJUR. NEGATIVA DE REGISTRO. CONTRADITÓRIO. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
09/09/2011 13:25 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1184/2011 -
30/06/2011 17:57 DP Informação nº 4437/2011 -
30/06/2011 17:57 DP Ofício de Diligência nº 59/2011 -
17/06/2011 16:42 GASRVF Certidão de Envio Publicação DETC nº 11/2011 -
17/06/2011 16:42 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 674/2011 -
26/04/2011 15:31 DIJUR Parecer nº 3730/2011 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. EDITAL Nº 01/2010. PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO E ALIMENTAÇÃO DO SIM/AP.
04/04/2011 17:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2895/2011 -

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