Processo 168613/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 14/03/2022 17:01
Autuado em 14/03/2022 17:01
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3133/2022 da Segunda Câmara, de 14/12/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2022 Acórdão   3133/ 2022 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/11/2022 Acórdão   3133/ 2022 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO
Gestor atual MIGUEL ZAHDI NETO
Gestor das Contas MIGUEL ZAHDI NETO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/12/2022 2892 Acórdão nº 3133/2022
24/11/2022 2878 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 28/11/2022
17/03/2022 2730 Termo de Distribuição de Processo nº 910/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/02/2023 15:11 DP  
07/12/2022 15:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 21/2023 -
07/10/2022 14:44 GCDA  
07/10/2022 13:29 SMPJTC  
12/08/2022 11:53 2PC Parecer nº 491/2022 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Castro. Exercício de 2021. Pela regularidade das contas.
12/08/2022 09:18 SMPjTC  
15/03/2022 09:12 CGM Instrução nº 3097/2022 -
14/03/2022 17:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 910/2022 -

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