Processo 168939/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2012 14:01
Autuado em 30/03/2012 14:01
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 199/2014 da Segunda Câmara, de 15/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/05/2014 Acórdão de Parecer Prévio   199/ 2014 Parecer prévio pela regularidade com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
07/05/2014 Acórdão de Parecer Prévio   199/ 2014 Parecer prévio pela regularidade com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RIO AZUL
Gestor atual VICENTE SOLDA
Gestor das Contas PAULO HENRIQUE CLAZER DE ANDRADE
Gestor das Contas VICENTE SOLDA

Juntadas
DataDescrição
01/09/2016 13:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 723473/16
01/06/2016 10:30 AR do ofício OPD - 838/16 - GP
24/08/2012 16:56 do Protocolo 571180/12
20/08/2012 14:47 do Protocolo 560790/12
16/08/2012 13:01 Juntada de AR oficio 1322/12-OCN-DCM
13/08/2012 09:32 juntada de AR ofício 1323/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  16/05/2016 Ofícios Processuais Diversos   838/ 2016   
DCM  24/07/2012 Ofício de Contraditório   1322/ 2012 03/08/2012 
DCM  24/07/2012 Ofício de Contraditório   1323/ 2012 02/08/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/06/2014 900 Despacho Processual Diverso nº 1523/2014
15/05/2014 880 Acórdão de Parecer Prévio nº 199/2014
30/04/2014 871 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 07/05/2014
28/06/2012 432 Despacho Processual Diverso nº 1275/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5592/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/09/2016 12:12 DP  
01/09/2016 18:55 COEX Informação nº 6275/2016 -
31/05/2016 15:47 DP  
31/05/2016 10:13 DEX Informação nº 3990/2016 -
17/05/2016 08:57 DP Informação nº 9600/2016 -
12/05/2016 11:12 GP Ofícios Processuais Diversos nº 838/2016 -
10/05/2016 17:55 DEX Despacho Processual Diverso nº 500/2016 -
10/06/2014 10:29 DP  
03/06/2014 15:37 GCCMNS  
03/06/2014 10:11 DCM  
07/05/2014 16:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1081/2014 -
07/05/2014 16:24 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 199/2014 -
29/11/2013 10:23 GCCMNS  
09/10/2013 10:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 6123/2013 -
09/10/2013 10:01 SMPjTC Parecer nº 15971/2013 - Irregularidade Ratifica posicionamento anterior. Pela irregularidade das contas, com determinação de ressarcimento de valores e aplicação de multas.
13/09/2013 12:35 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2478/2013 -
17/04/2013 11:28 DCM Informação nº 1339/2013 - MUNICÍPIO DE RIO AZUL. Prestação de Contas do exercício de 2011. Atendimento ao solicitado no Despacho nº 699/13-GCCMNS.
06/03/2013 14:35 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 699/2013 -
22/02/2013 07:47 SMPjTC Parecer nº 2068/2013 - Irregularidade Exercício de 2011. Pela irregularidade, com determinação de ressarcimento de valores e aplicação de multas.
26/06/2012 10:58 DCM Instrução nº 222/2013 - MUNICÍPIO DE RIO AZUL. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares.
26/06/2012 10:58 DCM Ofício de Contraditório nº 1322/2012 -
26/06/2012 10:58 DCM Ofício de Contraditório nº 1323/2012 -
19/06/2012 08:52 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1275/2012 -
31/03/2012 13:17 DCM Instrução nº 2151/2012 - MUNICÍPIO DE RIO AZUL. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídio.
30/03/2012 17:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5592/2012 -

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