Processo 168989/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2010 09:32
Autuado em 07/04/2010 09:32
Oficio de encaminhamento 044/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 124/2013 da Segunda Câmara, de 30/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/04/2013 Acórdão de Parecer Prévio   124/ 2013 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/04/2013 Acórdão de Parecer Prévio   124/ 2013 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ADIR SCHMITZ
Origem MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ

Juntadas
DataDescrição
17/06/2013 10:17 AR do ofício OPD - 1011/13 - GP
25/07/2012 15:31 do Protocolo 497231/12
22/06/2012 10:33 AR de devolução doa autos físicos
22/09/2011 09:20 AR de devolução dos autos físicos
01/08/2011 14:10 do Protocolo nº 45136-6/11, referente a Resposta ao Ofício nº 199/11-CC-PJ
22/07/2011 14:17 Juntada de AR oficio nº199/11-CC-PJ

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/06/2011 Ofício de Contraditório   199/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/06/2013 654 Despacho Processual Diverso nº 1220/2013
30/04/2013 630 Acórdão de Parecer Prévio nº 124/2013
12/04/2013 618 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2013 de 17/04/2013
21/08/2012 470 Despacho Processual Diverso nº 1133/2012
17/06/2011 304 Despacho Processual Diverso nº 631/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/06/2013 08:53 DP  
29/05/2013 11:47 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1220/2013 -
28/05/2013 19:46 GAJTL  
24/05/2013 13:25 DP Informação nº 9980/2013 -
21/05/2013 10:46 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1011/2013 -
17/04/2013 15:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 428/2013 -
17/04/2013 15:50 S2C Certidão de Publicação DETC nº 334/2013 -
17/04/2013 15:50 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 124/2013 -
10/04/2013 09:36 GASRVF  
03/04/2013 09:32 SMPjTC Parecer nº 4541/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Municipal. Pela regularidade com ressalva, cf. DCM.
17/08/2012 21:02 DCM Instrução nº 638/2013 - MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
06/08/2012 09:54 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1133/2012 -
22/12/2011 13:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 3215/2012 -
22/12/2011 13:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 921/2012 -
29/08/2011 17:55 DCM Instrução nº 3356/2011 - MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
22/06/2011 14:45 DP Ofício de Contraditório nº 199/2011 -
22/06/2011 14:24 GASRVF Certidão de Envio Publicação DETC nº 6/2011 -
16/06/2011 04:16 DP  
14/06/2011 16:05 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 631/2011 -
12/04/2011 13:22 DCM Despacho Processual Diverso nº 926/2011 -
16/09/2010 17:21 SITIO  
07/04/2010 15:49 DCM Instrução nº 1796/2010 - MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
07/04/2010 09:32 DP  

Voltar a Consulta