Processo 169131/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/04/2005 16:19
Autuado em 26/04/2005 16:19
Oficio de encaminhamento 001/05
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 5033/2013 da Segunda Câmara, de 13/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/11/2013 Acórdão   5033/ 2013 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
13/11/2013 Acórdão   5033/ 2013 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
06/11/2013   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
30/10/2013   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/10/2013   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/10/2013   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/10/2013   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/10/2013   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
25/09/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/09/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/09/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
04/09/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado CASA DE PROTECAO TEMPORARIA ACOLHER
Interessado WIRMA FAQUINELLO PREZOTTO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/11/2012 09:26 110263/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
17/06/2009 08:20 213359/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
17/06/2009 08:20 184479/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
17/06/2009 08:20 205015/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
17/06/2009 08:20 228191/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
17/12/2008 12:08 do Protocolo nº 650060/08, referente novos documetnos
26/08/2008 10:07 do Protocolo nº 460112/08, referente nova documentação.
18/01/2007 10:56 do Protocolo nº 617308/06, referente esclarecimento das despesas efetuadas
18/12/2006 17:07 do Protocolo nº 570026/06, referente solicitação de carga (fls.61 e 62)
18/12/2006 17:03 do Protocolo 595991/06
16/11/2006 16:16 do Protocolo nº 562570/06, referente solicitação de prazo (fls. 59).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/09/2008 Termo de Carga de Autos   438/ 2008  01/04/2009
DAT  18/04/2007 Ofício de Contraditório   846/ 2007  26/06/2007
DAT  12/04/2007 Instrução   1974/ 2007  26/06/2007
DAT  21/10/2006 Ofício de Contraditório   3096/ 2006  20/03/2007
DAT  26/04/2006 Instrução   3317/ 2006  20/03/2007
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/04/2014 865 Despacho Processual Diverso nº 858/2014
13/03/2014 839 Acórdão nº 5033/2013
08/11/2013 764 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2013 de 13/11/2013
20/04/2012 387 Despacho Processual Diverso nº 512/2012
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 937/2009
09/01/2009 181 Despacho Processual Diverso nº 6811/2008
19/09/2008 167 Despacho Processual Diverso nº 4294/2008
20/04/2007 95 Despacho Processual Diverso nº 383/2007
23/03/2007 91 Despacho Processual Diverso nº 166/2007
22/12/2006 80 Despacho Processual Diverso nº 3280/2006
15/12/2006 79 Despacho Processual Diverso nº 4445/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/04/2014 12:20 DP  
10/04/2014 14:20 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 858/2014 -
08/04/2014 07:37 DEX Informação nº 2091/2014 -
21/03/2014 14:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 441/2014 -
14/03/2014 11:26 SMPjTC Ciência de Decisão nº 354/2014 -
20/02/2014 18:06 S2C  
04/11/2013 11:52 GASRVF  
04/11/2013 09:53 S2C Certidão de Sessão nº 1822/2013 -
03/10/2013 15:16 GATBC  
02/10/2013 18:42 S2C Certidão de Sessão nº 1654/2013 -
05/09/2013 15:29 GASRVF  
04/09/2013 14:56 S2C Certidão de Sessão nº 1577/2013 -
06/03/2013 14:32 GASRVF  
19/02/2013 16:31 SMPjTC Parecer nº 1876/2013 - Irregularidade PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Pela irregularidade das contas, cf. DAT.
27/11/2012 09:37 DAT Instrução nº 462/2013 - Prestação de contas de transferência voluntária. Cumprimento de entendimento constante em Acordão. Recomendação de sanções.
26/11/2012 09:58 DP Informação nº 13149/2012 -
18/04/2012 13:21 DAT  
17/04/2012 08:30 S1C Certidão de Sessão nº 330/2012 -
10/04/2012 16:53 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 512/2012 -
16/01/2012 14:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 247/2012 -
16/01/2012 14:10 SMPjTC Parecer nº 4184/2012 - sobrestamento Pelo sobrestamento, cf. DAT. Ratifica pedido de apensamento formulado nos autos n.º 11026-3/09.
31/03/2011 10:42 DAT Instrução nº 33/2012 - Pelo novo Sobrestamento.
14/07/2010 09:56 SITIO  
14/07/2010 09:50 DAT  
01/04/2009 15:32 DAT Instrução nº 4220/2009 - Pelo Sobrestamento.
29/01/2009 08:56 SAUDI  
14/01/2009 08:50 SMPjTC Parecer nº 1125/2009 - Irregularidade retorno - Prestação de Contas da Transferência voluntária celebrado entre a Comunidade dos Pequenos Trabalhadores de Foz do Iguaçu e o IASP - pela irregularidade das contas - pela devolução de valores".
05/01/2009 13:01 DAT Instrução nº 58/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
26/09/2008 07:51 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6811/2008 -
25/09/2008 17:42 DP  
22/09/2008 17:09 DP Processo em remessa externa
11/09/2008 16:58 DP Termo de Carga de Autos nº 438/2008 -
17/07/2007 17:20 SAUDI  
26/06/2007 08:39 SMPjTC Parecer nº 10428/2007 - desaprovação
13/04/2007 15:49 DAT Instrução nº 3141/2007 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções
12/04/2007 17:57 DP  
20/03/2007 09:46 DAT Instrução nº 1974/2007 - Ementa: CONCESSÃO DE NOVO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual
18/12/2006 17:46 SAUDI  
12/12/2006 14:29 DAT  
16/11/2006 16:21 SAUDI  
17/10/2006 15:47 DAT  
27/04/2006 15:56 SAUDI  
26/04/2006 09:15 DP  
26/04/2005 16:18 DAT Instrução nº 3317/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.

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