Processo 169202/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2022 16:06
Autuado em 29/03/2022 16:06
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 216/2022 da Primeira Câmara, de 13/12/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2022 Acórdão de Parecer Prévio   216/ 2022 Parecer prévio pela regularidade IVAN LELIS BONILHA
28/11/2022 Acórdão de Parecer Prévio   216/ 2022 Parecer prévio pela regularidade IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMPINA DO SIMÃO
Gestor atual ANDRÉ JUNIOR DE PAULA
Gestor das Contas ANDRÉ JUNIOR DE PAULA

Juntadas
DataDescrição
03/08/2023 18:21 do Protocolo 520809/23
14/03/2023 08:54 AR do ofício OPD - 156/23 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   156/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/12/2022 2891 Acórdão de Parecer Prévio nº 216/2022
24/11/2022 2878 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 28/11/2022
31/03/2022 2740 Termo de Distribuição de Processo nº 1704/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/08/2023 12:32 DP  
09/08/2023 08:28 CMEX Informação nº 3266/2023 -
17/02/2023 15:06 DP  
16/02/2023 12:51 CMEX Despacho Processual Diverso nº 104/2023 -
15/02/2023 09:57 DP Informação nº 833/2023 -
09/02/2023 15:53 GP Ofícios Processuais Diversos nº 156/2023 -
01/12/2022 15:43 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 75/2023 -
01/12/2022 15:43 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 216/2022 -
17/10/2022 11:04 GCILB  
14/10/2022 17:44 SMPJTC  
10/10/2022 16:53 7PC Parecer nº 976/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2021. Pela emissão de parecer prévio recomendando a regularidade, cf. CGM.
10/10/2022 15:30 SMPjTC  
29/03/2022 22:14 CGM Instrução nº 4699/2022 -
29/03/2022 16:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1704/2022 -

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